Menu
SADER_FULL
terça, 7 de julho de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Postos podem ficar proibidos de vender bebida alcoólica

4 Ago 2004 - 17h09
A venda de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis poderá ser proibida em todo o País. A determinação consta no Projeto de Lei 3865/04, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ). O projeto de lei estabelece como penalidades a apreensão do produto; multa no valor de R$ 2 mil a R$ 75 mil; interdição parcial ou total do estabelecimento e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.
As penalidades serão aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Segundo Carlos Nader, apesar de prevista no Código de Trânsito Brasileiro como infração gravíssima, a condução de veículos sob efeito de bebidas alcoólicas ainda é uma das causas mais comuns de acidentes de trânsito. "Um dos fatores que contribuem para as sinistras estatísticas é o hábito, disseminado entre os jovens, de beber em lanchonetes ou lojas de conveniência localizados em postos de abastecimento de combustíveis", afirma o deputado. Ele explica que o projeto de lei tem como finalidade diminuir as estatísticas de acidentes de trânsito, envolvendo jovens sob o efeito de bebidas alcoólicas.

A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 4846/94, do ex-deputado Francisco Silva, que também sugere restrição ao uso de bebidas alcoólicas. Os projetos poderão ser submetidos à apreciação do Plenário.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

PRESIDENTE NA LINHA
Bolsonaro está com sintomas de covid-19 e aguarda resultado de exame
CICLONE BOMBA
Efeitos do Ciclone: mais de 12 mil residências ainda estão sem energia elétrica
LIVE
Mulher de Porchat não foi a única: veja outros casos de nudez em lives
ECONOMIA
Nova gasolina a partir de agosto; combustível será mais caro, mas deixará veículos mais econômicos
SOS EDUCAÇÃO
Sem computador e sem dinheiro, alunos de baixa renda desistem do Enem
ENTREVISTA NO SBT
Roberto Cabrini traz entrevista exclusiva com Frederick Wassef nesta segunda
100 AULAS
Ensino Público vive "apagão" na pandemia com alunos sem acesso às aulas on-line
BRASIL - 64.909 MORTES
País soma 1.604.683 casos confirmados de Covid-19 e 64.909 mortes pela doença.
VACINA CONTRA COVID-19
Dose da vacina contra a Covid-19 poderá custar R$ 22
APLICATIVO - TECNOLOGIA
Como a Binomo Funciona no Modo App Em 130 Países, Inclusive para Residentes Brasileiros