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Brasil

Portaria declara terra indígena área de 9,7mil hectares em Juti

10 Jun 2010 - 15h12Por TV Morena

Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 954, do Ministério da Justiça, que declara como de posse permanente da etnia guarani-kaiowá a TI (Terra Indígena) Taquara, localizada no município de Juti, Mato Grosso do Sul.

A área, de 9,7 mil hectares, era alvo de disputa entre produtores rurais e indígenas e o conflito resultou na morte do índio Marcos Verón, em janeiro de 2003.

Atualmente, os indígenas ocupam cerca de 100 hectares de sua terra. Conforme aponta levantamento da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), em 2009 viviam 271 indígenas na aldeia Taquara. Grande parte da população indígena que habitava originalmente a região foi removida pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) na década de 1950 e dispersa por várias localidades.

O decreto nº 1.775 de 1996 regulamenta o processo administrativo de demarcação de áreas indígenas. O próximo passo previsto, após a portaria declaratória, é a colocação de marcos físicos na área – demarcação propriamente dita – e a homologação pelo presidente da República.

 

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