Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 954, do Ministério da Justiça, que declara como de posse permanente da etnia guarani-kaiowá a TI (Terra Indígena) Taquara, localizada no município de Juti, Mato Grosso do Sul.
A área, de 9,7 mil hectares, era alvo de disputa entre produtores rurais e indígenas e o conflito resultou na morte do índio Marcos Verón, em janeiro de 2003.
Atualmente, os indígenas ocupam cerca de 100 hectares de sua terra. Conforme aponta levantamento da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), em 2009 viviam 271 indígenas na aldeia Taquara. Grande parte da população indígena que habitava originalmente a região foi removida pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) na década de 1950 e dispersa por várias localidades.
O decreto nº 1.775 de 1996 regulamenta o processo administrativo de demarcação de áreas indígenas. O próximo passo previsto, após a portaria declaratória, é a colocação de marcos físicos na área – demarcação propriamente dita – e a homologação pelo presidente da República.
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
Projeto de MS apoiado pela Fundect representa o Brasil em evento nos Estados Unidos
JOGOS ONLINE
Congresso mira novas limitações às bets; plataforma de cassino que paga no cadastro já é proibida
Tempo
Feriado e final de semana tem previsão de tempo firme com temperaturas amenas no Estado
CONCURSO INSS 2025
Concurso do INSS oferece mil vagas e salário inicial que pode chegar até R$ 9 mil
Quadrilha é presa por furtar bolas, chuteiras e uniformes da CBF
Mais Lidas
PolicialÁrvore de grande porte cai e atinge veículo na rodovia entre Dourados e Fátima do Sul ( Vídeo)
NÃO RESISTIUTRISTE NOTÍCIA: Morre motorista que bateu em carreta
CULTURAMA DE LUTOFamiliares e amigos se despedem de Lázaro Pegoraro, Pax Oliveira informa o velório e sepultamento
DESPEDIDAAmigos se despedem de motociclista morto em MS
Campo Grande