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Brasil

Política habitacional de MS atende portador de necessidades

22 Jul 2006 - 10h54
O programa Novo Habitar já beneficiou 32 mil famílias, investiu R$ 252,5 milhões e atendeu segmentos nunca antes contemplados, como indígenas e portadores de necessidades especiais. Criado pelo governo do Estado e administrado pela Agehab (Agência Estadual de Habitação Popular), o Novo Habitar ajuda famílias, com renda de até seis salários-mínimos, a conseguir a casa própria, através da parceira entre Estado, União e município.

“Além de saúde e educação, a população precisa de moradia, e essa é uma das prioridades do governo estadual. Esse é um programa ousado que pretende colocar Mato Grosso do Sul entre os estados com menor déficit habitacional, objetivando sempre a dignidade e o bem-estar dos cidadãos”, afirmou a diretora-presidenta da Agehab, Maria do Carmo Avesani.

O programa engloba os projetos Tijolo por Tijolo, Casa no Campo, Arrendamento Residencial (PAR), Kit Conclusão e o Novo Habitar que é integrado pelos subprojetos Casa do Índio e Morar Feliz.

O projeto Casa no Campo, de apoio à reforma agrária, destina-se às famílias integrantes de assentamentos rurais implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sendo executado em regime de mutirão. Já beneficiou 17.227 famílias, tornando-se o projeto com maior número de residências.

Destinado às famílias que já possuem um terreno, comprado ou doado pela prefeitura, mas ainda não tiveram condições de construir a casa e possuem uma renda de dois a seis salários-mínimos, o projeto Tijolo por Tijolo já construiu 2.653 casas, através de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), contando com mão-de-obra subsidiada pelo Novo Habitar.

Também voltado para famílias com renda entre dois e seis salários, o Projeto de Arrendamento Residencial (PAR) trata-se de um arrendamento imobiliário por 15 anos. Caso não haja interrupção no pagamento, a propriedade passa a ser do arrendatário. O projeto desenvolve-se através de parceria entre a CEF, Estado e destina-se às cidades com mais de 100 mil habitantes, já ajudou 3.853 famílias a realizar o sonho da casa própria.

O projeto Kit Conclusão beneficia famílias que não conseguiram concluir sua moradia ou que dividem a residência com mais uma família, tendo espaço insuficiente para viver e, em especial, quando se tratar de pessoas idosas morando no local. Ele já auxiliou na reforma de 644 residências.

Diferente dos outros projetos já citados, o Novo Habitar destina-se às famílias com renda familiar de até três salários-mínimos. As casas têm 38,42 metros quadrados e são próximas ao centro urbano.

O objetivo é integrar o cidadão à cidade e ao que ela pode proporcionar em qualidade de vida. O projeto, que é executado através da parceria entre CEF, Estado e município, é integrado por dois subprojetos, o Casa do Índio voltado para o resgate cultural e da cidadania das etnias indígenas, buscando respeitar a cultura arquitetônica e valorizando os costumes de cada etnia e o Morar Feliz destinado às famílias com portadores de necessidades especiais, em que as casas são construídas para dar acessibilidade e segurança.

O projeto Novo Habitar já entregou 15.000 casas em todo o Estado, número que aumentou desde quarta-feira 19, quando o governador Zeca do PT entregou, em Bela Vista, 60 casas no distrito Nossa Senhora de Fátima, saída para o município de Caracol. O conjunto habitacional, que tem o nome de Agrovila Colônia Campina, recebeu investimento de R$ 600.720, recursos provenientes do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Orçamento Geral da União – FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Essa não é a primeira vez que o município de Bela Vista é beneficiado pelo programa Novo Habitar. O projeto Casa no Campo já beneficiou 152 famílias e mais 113 casas estão em construção. Além disso, o projeto Tijolo por Tijolo construiu sete casas e, em 2002, foram entregues 70 unidades habitacionais do projeto Novo Habitar.


Reconhecimento - Com o programa Novo Habitar o déficit habitacional do Estado diminuiu 30%, tornando possível o sonho da casa própria de muitos sul-mato-grossenses, mas, além disso, ele tem colaborado para a redução do desemprego. São 200 mil empregos diretos gerados.

Os avanços do programa renderam quatro premiações nacionais. Em 2000, o projeto Casa no Campo ganhou o Selo de Mérito da Associação Brasileira de Cohabs e Órgãos Assemelhados (ABC) e, em 2006, foi a vez do projeto Kit Conclusão e Casa do Índio receberem o selo. O projeto Tijolo por Tijolo recebeu, em 2003, o prêmio de Melhores Práticas em Gestão Local da Caixa Econômica Federal (CEF).

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