No dia 5 de setembro, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul comemora 169 anos de criação. Em 1835, o Governo Provincial aprovou a lei Decretada pela Assembléia Mato-grossense que criou o Corpo Policial denominado de ‘Homens do Mato’. O efetivo teve início com um Comandante ou Capitão, três Cabos e 24 Soldados, divididos em três esquadras. Através dessa formação, é organizado daí o primeiro Corpo Policial no Estado de Mato Grosso, segundo se informa, no Ato Adicional da Constituição de 1824, que autorizou a criação das Polícias nas Províncias no País.
No ano de 1902, foi criada a primeira organização policial no Sul do então Estado de Mato Grosso, na cidade de Bela Vista, sob o Comando do Major Fermino Rodrigues. No mesmo ano foi criado o Corpo Policial de Corumbá e em 1909 a Companhia de Infantaria do Sul, em Paranaíba. Em 1917, foi criado o 2º Batalhão de Infantaria em Corumbá, sendo que dois anos depois a sede da Unidade foi transferida para Campo Grande.
Em 1921, o 2º Batalhão de Infantaria foi extinto, permanecendo apenas uma Companhia em Campo Grande, subordinado ao 1º Batalhão de Cuiabá. Em 1927, o Batalhão foi restaurado em Campo Grande por força de um acordo do governo do Estado e Companhia Mate Laranjeiras, que passou aquela unidade, custeando as despesas. Com a vitória da Revolução Constitucionalista de 1932, o Batalhão foi extinto mais uma vez, pois as forças do sul tiveram participação efetiva ao lado de São Paulo, onde Vespasiano Martins e o Gen Klinger, foram os principais protagonistas.
Já por ocasião da Guerra do Paraguai, o Corpo Policial ‘Homens do Mato’, devido à reorganização recebida ao passar dos anos, passou a ser denominado de ‘Companhia de pedestres’, e mais tarde, com o advento da República, passou a ser chamado de ‘Força Pública’, mantendo essa denominação até 1934, quando passou a denominar-se ‘Força Policial Militar’. Através de um decreto criado no dia 25 de julho de 1947, passou a ser designado como ‘Polícia Militar’, ainda em vigor até os dias atuais.
Criado o Estado de Mato Grosso do Sul, pela Lei Complementar nº31, de 11 de Outubro de 1977, estava respectivamente criada a Polícia Militar do Estado, que estaria emancipada a 1º Janeiro de 1979, com a nomeação do Tenenente Coronel Edgar Alexandre de Figueiredo, para comandar interinamente a Corporação.
Órgãos da PMMS
A Polícia Militar é o órgão constitucionalmente encarregado das missões de preservação da ordem pública e o policiamento ostensivo em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Para o cumprimento de sua missão, a PMMS está estruturada em órgãos de Direção Geral, Direção Setorial, Apoio e órgãos de Execução.
- Os órgãos de direção realizam o comando e a administração da Corporação, competindo-lhe o planejamento em geral com vistas à organização, às necessidades em pessoal e em material e ao seu emprego no cumprimento das suas missões.
- Os órgãos de apoio realizam as atividades meio da Corporação, atendendo às necessidades de pessoal e de material, indispensáveis ao cumprimento de sua atividade fim, atuando em cumprimento às diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de direção.
- Os órgãos de execução, são constituídos pelas Unidades Operacionais e realizam as atividades fim da corporação. Esses órgãos cumprem com a sua destinação legal, executando as diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de direção e são apoiados em suas necessidades de recursos humanos, materiais e serviços pelos órgãos de apoio.
O então governador do Estado, Wilson Barbosa Martins, considera através do decreto nº 2.662, do dia 29 de Agosto de 1984, o dia 5 de setembro uma data histórica para a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e que a partir de então, a cada ano haveria solenidades cívicas e militares. Isso se devia ao fato da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ser herdeira dos valores espirituais, da cultura e da tradição da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
Dia das polícias
Considerando que entre os grandes homens da história da pátria que mais se empenharam pela manutenção da ordem interna, avulta a figura heróica do Alferes Joaquim José da Silva Xavier (O Tiradentes), ficou instituído no decreto nº9.208, do dia 29 de abril de 1946, pelo então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, o ‘Dia das Polícias Civis e Militares’, que é comemorado anualmente no dia 21 de abril, data em que as referidas Corporações de todo o Brasil realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Inconfidência Mineira.
Integração
A integração das Polícias Civil e Militar de Mato Grosso do Sul concretizou-se no dia 03 de junho de 2003. As polícias continuam desempenhando suas funções constitucionais, mas agora isso é feito de forma integrada, com o intercâmbio de informações, simplificando os serviços e resultando na melhoria do atendimento à população.
Como a atuação conjunta dos organismos policiais é um dos principais pontos dos planos nacional e estadual de Segurança Pública, foi nomeada uma comissão de estudos, com membros dos organismos de segurança, tendo essa equipe apresentado um diagnóstico e propostas para diversos setores, com vistas a essa integração.
Há uma série de instrumentos normativos e resoluções, decretos e projetos de lei que permitem a efetiva ação conjunta das polícias. Com essas medidas, Mato Grosso do Sul está caminhando para se tornar referência nacional em integração policial, até mesmo porque em outros estados tal providência não saiu do papel em razão da falta de normatização.
A comissão propôs várias medidas, dentre as quais aquelas que diziam respeito ao serviço de inteligência, a assistência psico-social e à saúde, dos policiais militares, civis e bombeiros.
Constam, ainda, medidas integradoras de atuação operacional das Polícias Civil e Militar no Departamento de Operações de Fronteira (DOF), na Divisão de Recursos e Apoio Policial (Drap/Garras – Grupo Armado de Repressão a Roubos e Seqüestros), nas delegacias especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e Atendimento à Infância e Juventude (DEAIJ). Em cada área atua operações das polícias Militar e Civil e Bombeiros, tendo como responsável um oficial e um delegado, estabelecendo a finalidade, competência e atividades a serem resolvidas pelas polícias dentro das unidades de segurança pública.
O setor de estatística, abastece de dados as duas corporações facilitando o planejamento de ações conjuntas em cidades ou regiões com maior incidência de criminalidade. Enquanto a Polícia Civil investiga, para descobrir os autores dos crimes, a Polícia Militar atuará no mesmo local, na prevenção da violência. A integração física das duas polícias, que atendem no mesmo prédio (como já ocorre com várias delegacias especializadas) possibilita esse intercâmbio. A integração das polícias traz mais benefícios e facilidade a sociedade, agora no mesmo local, o cidadão pode solicitar os serviços da Polícia Militar, Civil ou do Corpo de Bombeiros.
Comandantes Gerais
- TC PM Edgar Alexandre de Figueiredo 01/01/1979 até 10/02/1979
- Cel PM Mário Rozas Filho 10/02/1979 até 13/02/1981
- Cel ART José Maria de Paula Pardo 02/04/1981 até 01/03/1983
- Cel PM Antonio Ayer Nogueira Neto 14/06/1983 até 29/06/1985
- Cel PM Orivaldo Cardoso Filho 29/06/1985 até 02/10/1986
- Cel PM Jofeli Paes de Carvalho 01/10/1986 até 12/05/1989
- Cel PM Carlos Moreira Soares 12/05/1989 até 19/02/1991
- Cel PM Antonio Roberto Prudente 19/02/1991 até 24/03/1992
- Cel PM João Eduardo Rídel 24/03/1992 até 05/01/1995
- Cel PM Roberto Hironei Kobayashi 01/01/1995 até 12/09/1995
- Cel PM Francisco Libório Silveira 12/09/1995 até 31/12/1998
- Cel PM Francisco Carlos da Silva Moreira 01/01/1999 até 31/12/2000
- Cel PM Roberto Francisco de Souza 01/01/2001 até 30/02/2002
- Cel PM José Ivan de Almeida
PM hoje
Atualmente, a Polícia Militar do Estado é comandada pelo Coronel José Ivan de Almeida e possui um efetivo por volta de 4.500 policiais (homens e mulheres), que estão distribuídos em 15 Batalhões e 6 Companhias Independentes. São realizados os policiamentos ostensivos preventivo, o policiamento de trânsito urbano e rodoviário, assim como o policiamento ambiental, além da manutenção da ordem pública em todas as localidades do Estado.
Na Capital, estão sediadas as seguintes Unidades Operacionais: 1ºBPM, 9º BPM, 10º BPM, 14º Batalhão Rodoviário, 15º Batalhão Ambiental, Companhia de Guarda e Escolta, Companhia Independente de Trânsito, Companhia Independente Polícia Montada, Policlínica PMMS, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado, Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais, Pelotão de Moto da PM e Companhia Independente de Policiamento da Área Central.
Projetos Sociais
Proerd - O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência é um programa anti-drogas que foi implantando em Mato Grosso do Sul em 1997, inicialmente em Campo Grande, e depois se expandiu aos municípios de Dourados, Caarapó, Rio Brilhante, Aquidauana, Rio Verde, Ribas do Rio Pardo, Terenos e mais em outras 15 pequenas cidades do interior do Estado.
O Proerd consiste num empenho cooperativo entre a Polícia Militar, Escola e Família, a fim de prevenir o uso de drogas e a violência entre as crianças do ensino fundamental. Tem como lições centradas o desenvolvimento as habilidades e conhecimentos para reconhecer e resistir a pressão dos companheiros para experimentar álcool, cigarros e outras drogas, desenvolver auto-estima e apresentar alternativas positivas ao uso de drogas
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LUTO
No ano de 1902, foi criada a primeira organização policial no Sul do então Estado de Mato Grosso, na cidade de Bela Vista, sob o Comando do Major Fermino Rodrigues. No mesmo ano foi criado o Corpo Policial de Corumbá e em 1909 a Companhia de Infantaria do Sul, em Paranaíba. Em 1917, foi criado o 2º Batalhão de Infantaria em Corumbá, sendo que dois anos depois a sede da Unidade foi transferida para Campo Grande.
Em 1921, o 2º Batalhão de Infantaria foi extinto, permanecendo apenas uma Companhia em Campo Grande, subordinado ao 1º Batalhão de Cuiabá. Em 1927, o Batalhão foi restaurado em Campo Grande por força de um acordo do governo do Estado e Companhia Mate Laranjeiras, que passou aquela unidade, custeando as despesas. Com a vitória da Revolução Constitucionalista de 1932, o Batalhão foi extinto mais uma vez, pois as forças do sul tiveram participação efetiva ao lado de São Paulo, onde Vespasiano Martins e o Gen Klinger, foram os principais protagonistas.
Já por ocasião da Guerra do Paraguai, o Corpo Policial ‘Homens do Mato’, devido à reorganização recebida ao passar dos anos, passou a ser denominado de ‘Companhia de pedestres’, e mais tarde, com o advento da República, passou a ser chamado de ‘Força Pública’, mantendo essa denominação até 1934, quando passou a denominar-se ‘Força Policial Militar’. Através de um decreto criado no dia 25 de julho de 1947, passou a ser designado como ‘Polícia Militar’, ainda em vigor até os dias atuais.
Criado o Estado de Mato Grosso do Sul, pela Lei Complementar nº31, de 11 de Outubro de 1977, estava respectivamente criada a Polícia Militar do Estado, que estaria emancipada a 1º Janeiro de 1979, com a nomeação do Tenenente Coronel Edgar Alexandre de Figueiredo, para comandar interinamente a Corporação.
Órgãos da PMMS
A Polícia Militar é o órgão constitucionalmente encarregado das missões de preservação da ordem pública e o policiamento ostensivo em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Para o cumprimento de sua missão, a PMMS está estruturada em órgãos de Direção Geral, Direção Setorial, Apoio e órgãos de Execução.
- Os órgãos de direção realizam o comando e a administração da Corporação, competindo-lhe o planejamento em geral com vistas à organização, às necessidades em pessoal e em material e ao seu emprego no cumprimento das suas missões.
- Os órgãos de apoio realizam as atividades meio da Corporação, atendendo às necessidades de pessoal e de material, indispensáveis ao cumprimento de sua atividade fim, atuando em cumprimento às diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de direção.
- Os órgãos de execução, são constituídos pelas Unidades Operacionais e realizam as atividades fim da corporação. Esses órgãos cumprem com a sua destinação legal, executando as diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de direção e são apoiados em suas necessidades de recursos humanos, materiais e serviços pelos órgãos de apoio.
O então governador do Estado, Wilson Barbosa Martins, considera através do decreto nº 2.662, do dia 29 de Agosto de 1984, o dia 5 de setembro uma data histórica para a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e que a partir de então, a cada ano haveria solenidades cívicas e militares. Isso se devia ao fato da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ser herdeira dos valores espirituais, da cultura e da tradição da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
Dia das polícias
Considerando que entre os grandes homens da história da pátria que mais se empenharam pela manutenção da ordem interna, avulta a figura heróica do Alferes Joaquim José da Silva Xavier (O Tiradentes), ficou instituído no decreto nº9.208, do dia 29 de abril de 1946, pelo então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, o ‘Dia das Polícias Civis e Militares’, que é comemorado anualmente no dia 21 de abril, data em que as referidas Corporações de todo o Brasil realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Inconfidência Mineira.
Integração
A integração das Polícias Civil e Militar de Mato Grosso do Sul concretizou-se no dia 03 de junho de 2003. As polícias continuam desempenhando suas funções constitucionais, mas agora isso é feito de forma integrada, com o intercâmbio de informações, simplificando os serviços e resultando na melhoria do atendimento à população.
Como a atuação conjunta dos organismos policiais é um dos principais pontos dos planos nacional e estadual de Segurança Pública, foi nomeada uma comissão de estudos, com membros dos organismos de segurança, tendo essa equipe apresentado um diagnóstico e propostas para diversos setores, com vistas a essa integração.
Há uma série de instrumentos normativos e resoluções, decretos e projetos de lei que permitem a efetiva ação conjunta das polícias. Com essas medidas, Mato Grosso do Sul está caminhando para se tornar referência nacional em integração policial, até mesmo porque em outros estados tal providência não saiu do papel em razão da falta de normatização.
A comissão propôs várias medidas, dentre as quais aquelas que diziam respeito ao serviço de inteligência, a assistência psico-social e à saúde, dos policiais militares, civis e bombeiros.
Constam, ainda, medidas integradoras de atuação operacional das Polícias Civil e Militar no Departamento de Operações de Fronteira (DOF), na Divisão de Recursos e Apoio Policial (Drap/Garras – Grupo Armado de Repressão a Roubos e Seqüestros), nas delegacias especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e Atendimento à Infância e Juventude (DEAIJ). Em cada área atua operações das polícias Militar e Civil e Bombeiros, tendo como responsável um oficial e um delegado, estabelecendo a finalidade, competência e atividades a serem resolvidas pelas polícias dentro das unidades de segurança pública.
O setor de estatística, abastece de dados as duas corporações facilitando o planejamento de ações conjuntas em cidades ou regiões com maior incidência de criminalidade. Enquanto a Polícia Civil investiga, para descobrir os autores dos crimes, a Polícia Militar atuará no mesmo local, na prevenção da violência. A integração física das duas polícias, que atendem no mesmo prédio (como já ocorre com várias delegacias especializadas) possibilita esse intercâmbio. A integração das polícias traz mais benefícios e facilidade a sociedade, agora no mesmo local, o cidadão pode solicitar os serviços da Polícia Militar, Civil ou do Corpo de Bombeiros.
Comandantes Gerais
- TC PM Edgar Alexandre de Figueiredo 01/01/1979 até 10/02/1979
- Cel PM Mário Rozas Filho 10/02/1979 até 13/02/1981
- Cel ART José Maria de Paula Pardo 02/04/1981 até 01/03/1983
- Cel PM Antonio Ayer Nogueira Neto 14/06/1983 até 29/06/1985
- Cel PM Orivaldo Cardoso Filho 29/06/1985 até 02/10/1986
- Cel PM Jofeli Paes de Carvalho 01/10/1986 até 12/05/1989
- Cel PM Carlos Moreira Soares 12/05/1989 até 19/02/1991
- Cel PM Antonio Roberto Prudente 19/02/1991 até 24/03/1992
- Cel PM João Eduardo Rídel 24/03/1992 até 05/01/1995
- Cel PM Roberto Hironei Kobayashi 01/01/1995 até 12/09/1995
- Cel PM Francisco Libório Silveira 12/09/1995 até 31/12/1998
- Cel PM Francisco Carlos da Silva Moreira 01/01/1999 até 31/12/2000
- Cel PM Roberto Francisco de Souza 01/01/2001 até 30/02/2002
- Cel PM José Ivan de Almeida
PM hoje
Atualmente, a Polícia Militar do Estado é comandada pelo Coronel José Ivan de Almeida e possui um efetivo por volta de 4.500 policiais (homens e mulheres), que estão distribuídos em 15 Batalhões e 6 Companhias Independentes. São realizados os policiamentos ostensivos preventivo, o policiamento de trânsito urbano e rodoviário, assim como o policiamento ambiental, além da manutenção da ordem pública em todas as localidades do Estado.
Na Capital, estão sediadas as seguintes Unidades Operacionais: 1ºBPM, 9º BPM, 10º BPM, 14º Batalhão Rodoviário, 15º Batalhão Ambiental, Companhia de Guarda e Escolta, Companhia Independente de Trânsito, Companhia Independente Polícia Montada, Policlínica PMMS, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado, Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais, Pelotão de Moto da PM e Companhia Independente de Policiamento da Área Central.
Projetos Sociais
Proerd - O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência é um programa anti-drogas que foi implantando em Mato Grosso do Sul em 1997, inicialmente em Campo Grande, e depois se expandiu aos municípios de Dourados, Caarapó, Rio Brilhante, Aquidauana, Rio Verde, Ribas do Rio Pardo, Terenos e mais em outras 15 pequenas cidades do interior do Estado.
O Proerd consiste num empenho cooperativo entre a Polícia Militar, Escola e Família, a fim de prevenir o uso de drogas e a violência entre as crianças do ensino fundamental. Tem como lições centradas o desenvolvimento as habilidades e conhecimentos para reconhecer e resistir a pressão dos companheiros para experimentar álcool, cigarros e outras drogas, desenvolver auto-estima e apresentar alternativas positivas ao uso de drogas
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