O esquema de segurança do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi organizado sob a supervisão da Polícia Federal e contará com o efetivo das Forças Armadas e das secretarias de segurança de cada estado, informou hoje (9) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Soares Neto.
O esforço tem o intuito de evitar problemas como o ocorrido no ano passado quando a prova do Enem foi furtada de dentro da gráfica que imprimia o material e o exame teve que ser cancelado às vésperas de sua realização.
Todo o esquema de impressão, distribuição, segurança e aplicação das provas seguirá o modelo que foi montado no ano passado pelo ministério depois que a prova foi roubada. O Inep será o responsável pela elaboração das provas e contratará, via licitação, uma gráfica para imprimir o material. A distribuição será feita pelos Correios, com o esquema de segurança que contará com as Forças Armadas e os efetivos estaduais a partir de convênios. A aplicação e correção da prova será responsabilidade novamente do consórcio formado por Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília e pela Fundação Cesgranrio, sem necessidade de licitação.
Desde o ano passado o ministério negocia com o Tribunal de Contas da União (TCU) a dispensa de licitação para o Enem. O MEC quer contratar as duas empresas que foram responsáveis pela prova nos anos anteriores e assumiram o exame também no ano passado após o furto.
“A dispensa de licitação é possível porque o Enem se tornou uma prova de seleção para as universidades do país. Por isso ele utiliza da mesma atribuição de todas essas outras seleções que são dispensadas de licitação. Existe um entendimento de que para um concurso público de seleção o Estado pode contar com o serviço de instituições que tenham a experiência necessária para fazer a prova”, explicou Neto.
Um dos pontos centrais da nova organização é a gráfica que será contratada para imprimir as provas. Segundo Neto, o principal requisito é “segurança máxima”. “Ela precisa ter câmeras de vigilância com monitoramentos 24 horas, mas também precisa de um controle de toda a estrutura de manuseio, de quem entra e sai do ambiente, como entra e como o sai”, afirmou. A licitação ainda não foi encerrada.
O presidente do Inep não quis anunciar qual é a expectativa de inscrições para o Enem de 2010, mas disse que o órgão trabalha com o mesmo número do ano passado: 6 milhões de participantes. As inscrições para o Enem 2010 serão entre 21 de junho e 9 de julho exclusivamente pela internet.
Questionado sobre a possibilidade de a prova ser roubada novamente, Neto disse que as chances são “muito pequenas”. “Fizemos um grande esforço para que isso não ocorra. Estamos planejando milimetricamente cada um dos passos da prova de 2010, trabalhando sob a supervisão da Polícia Federal”, afirmou.
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