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Brasil

Poder Judiciário emenda feriado de Corpus Christi

2 Jun 2010 - 05h32

Mais um órgão público vai emendar o feriado de quinta-feira e transformá-lo em “feriação”. Devido ao feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 3 e 4 de junho, próxima quinta e sexta-feira. A informação é do portal do Tribunal de Justiça.

De acordo com o TJ, a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010 foi publicada no Diário da Justiça, em janeiro deste ano. A nota ressalta que, nos dias em que não houver expediente, funcionará o Plantão Judiciário, nos termos do Provimento nº 135/2007 e dos artigos 83-A, 83-B e 83-C, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

O Poder Judiciário informou ainda que no próximo 26 de agosto não haverá expediente na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça em razão do aniversário da Capital, e ainda são considerados pontos facultativos os dias 4 de junho, 6 de setembro, 29 de outubro e 1º de novembro.

O calendário do TJ para o segundo semestre também mostra que não haverá expediente na justiça nas seguintes datas:

- 11 de agosto: Instituição dos Cursos Jurídicos;

- 07 de setembro: Independência do Brasil;

- 11 de outubro: Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul

- 12 de outubro: Dia da Padroeira do Brasil

- 28 de outubro: Dia do Servidor Público

- 02 de novembro: Dia de Finados

- 15 de novembro: Proclamação da República

- 08 de dezembro: Dia da Justiça

- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)

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