Poder Judiciário de MS não terá expediente forense

Em virtude dos feriados do Dia do Servidor Público (28) e do Dia de Finados (2), não haverá expediente no Poder Judiciário de MS de 28 de outubro a 2 de novembro. Conforme a portaria nº 15, publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro, foram considerados pontos facultativos os dias 29 de outubro e 1º de novembro.

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para ser iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone “Plantão”, no lado direito da página, o advogado encontra os telefones de contato dos plantonistas.

 O sistema do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estará indisponível a partir das 20h desta quarta-feira (27) e retornará às 6h do dia 3 de novembro. Nesta etapa será feita a atualização do sistema gerenciador de banco de dados do Tribunal de Justiça, o DB2. A alteração propiciará uma melhoria de performance nos sistemas do TJMS.
Durante a atualização serão afetadas todas as comarcas que operam com a versão PG5 do SAJ (Sistema de Automação da Justiça). O serviço de consulta processual pela internet também estará indisponível.

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