A PMA (Polícia Militar Ambiental) vai montar dez postos avançados de fiscalização durante toda a piracema, que começa dia 5 de novembro em todos os rios de Mato Grosso do Sul. Como vários cardumes já estão formados, todos os postos fixos serão ativados na sexta-feira, inclusive para a fiscalização na operação Dia de Finados. Os postos avançados estão localizados nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios de MS, com o intuito de monitorar os cardumes, coibindo a pesca predatória. A pesca segue proibida até 28 de fevereiro em todos os rios das bacias do rio Paraná e Paraguai.
Conforme divulgado esta semana pelo Diário MS, a pesca amadora e profissional fica proibida em todos os rios de MS a partir de 5 de novembro.
A estratégia de fiscalização da piracema foi definida ontem durante reunião
Cada ponto avançado irá contar com três policiais com barcos e motores para executarem a fiscalizações nas imediações dos postos e monitoramento dos cardumes. Segundo a PMA, serão montados postos de fiscalização avançada nas seguintes localidades: Cachoeira do Rio Apa,
PIRACEMA
A partir da próxima quinta-feira, a pesca amadora e profissional fica proibida em todos os rios de MS, incluindo as bacias do rio Paraná e Paraguai.
Durante o defeso, na bacia do Paraná fica permitida somente a pesca de peixes exóticos e não nativos, como tucunaré, curvina, porquinho e tilápia, com cota de 10 quilos de pescado mais um exemplar por pessoa, somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia). Na Bacia do Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho.
A pesca de subsistência, de acordo com a legislação, é aquela exercida com finalidade de garantir a alimentação familiar, por pescador artesanal ou população ribeirinha que, desembarcado ou em barco a remo, utilize exclusivamente petrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado.
A cota diária permitida, para fins de subsistência, é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.
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