Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 15 de agosto de 2022
SADER_FULL
Busca
Brasil

Plenário tem 45 dias para votar criação da Petro-Sal

5 Mar 2010 - 15h02Por Assessoria
Com a leitura do pedido presidencial ontem, senadores terão 45 dias para votar o primeiro dos quatro projetos sobre a camada do pré-sal
Desde ontem, os senadores passaram a ter 45 dias para concluir a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 309/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Petro-Sal. A mensagem do presidente da República que solicita urgência constitucional foi lida ontem à noite pelo senador Mão Santa (PSC-PI), que presidia a sessão plenária do Senado.

A proposição chegou à Casa em 27 de novembro do ano passado, quando foi encaminhada às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI). Agora, todas as comissões passarão a analisar o PLC simultaneamente.

Emendas poderão ser apresentadas na CCJ por cinco dias úteis a partir de hoje. O relator indicado é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Exploração

O projeto da Petro-Sal foi o primeiro dos quatro enviados pelo governo ao Congresso propondo mudanças na legislação do petróleo, em função das descobertas do pré-sal. Os projetos preveem que o petróleo da camada de pré-sal será explorado pelo sistema de partilha entre as companhias petrolíferas e a União, e não pelo sistema vigente de concessão.

O governo entende que, dada a previsão de altos índices de sucesso na perfuração do pré-sal, a produção deve ser dividida com a União. Pelo sistema de concessão, as empresas petrolíferas pagam para procurar petróleo em áreas licitadas e, caso tenham sucesso, fazem pagamentos de tributos, royalties e "participação especial" sobre a produção.

Ligada ao Ministério de Minas e Energia, a Petro-Sal será a representante da União na produção por partilha e na venda do petróleo dessas novas áreas. O governo quer uma empresa enxuta, com pouco mais de cem funcionários, mas o projeto não define o seu número. Terá um conselho de administração e cinco diretores, todos nomeados pelo presidente da República. Durante a discussão do projeto na Câmara, deputados da oposição tentaram, sem sucesso, incluir no projeto um artigo exigindo que os nomes fossem aprovados pelo Senado.

Leia Também

ACIDENTE FATAL
Motociclista de 27 anos bate na traseira de trator e morre em vicinal
TRAGEDIA NA RODOVIA
Sete pessoas morrem e três ficam feridas em acidente entre caminhão e van
AUXILIO POPULAÇÃO
Governo libera empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil
TRAGÉDIA
Carro explode durante abastecimento e amputa pernas de frentista
NOITE DE TERROR
Moradores relatam medo vivido em confronto com oito mortos
ACIDENTE DE TRABALHO FATAL
Trabalhador morre soterrado ao fazer limpeza em silo de grãos
AGRESSÃO NA ESCOLA
Mulher invade escola e espanca aluna a pauladas
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil ultrapassa o número de 680 mil mortos pela doença
AUXÍLIO BRASIL AUXILIO POPULAÇÃO
Auxílio Brasil de R$ 600 e vale-gás saem hoje para mais um grupo
BRASIL + POBRE
Estudo mostra alta da pobreza em regiões metropolitanas