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PESCA PROIBIDA

Piracema começa hoje em rios de Mato Grosso do Sul

5 Nov 2009 - 07h19Por Diário MS
A partir de hoje está fechada a pesca amadora e profissional em todos os rios de Mato Grosso do Sul, incluindo as bacias dos rios Paraná e Paraguai. Desde domingo, a pesca já estava proibida no leito do rio Paraná por determinação do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e a partir de agora a proibição se estende a todos os rios do Estado. Desde domingo, a PMA (Polícia Militar Ambiental) já cumpre um rígido cronograma de fiscalização nos principais pontos de concentração de cardumes e várias pessoas foram presas por pescarem no “Paranazão”. A PMA também afirma estar atenta ao estoque das peixarias, que deve ser declarado até sábado.
A partir de hoje, quem for flagrado pescando nos rios do Estado pode ser multado entre R$ 700 e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto da pescaria. O pescador também pode ter todo o material de pesca apreendido, incluindo barco, motor e até o veículo utilizado no transporte do pescado.
Segundo a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), a pesca segue proibida até 28 de fevereiro de 2010 nas duas bacias. Apenas na bacia do rio Paraguai será liberada a modalidade “pesque-solte” durante o mês de fevereiro.
O início da piracema envolve um trabalho rigoroso de fiscalização por parte da PMA, que já iniciou o trabalho de vistoria nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios de MS. Na semana passada, dez postos fixos avançados de fiscalização já foram ativados, com o intuito de monitorar os cardumes e proibir a pesca predatória.
Entre os pontos com reforço na fiscalização, estão a bacia do rio Miranda (incluindo os municípios de Miranda, Aquidauana, Jardim e Bonito), o rio Paraná (na região de Dourados) e o rio Paraguai, em Miranda, Corumbá e Bonito.
Durante a piracema, é permitida apenas a pesca científica com prévia autorização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e a pesca de subsistência da população ribeirinha, estabelecendo a cota diária de 3 quilos de pescado. Qualquer tipo de transporte e comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência também é proibido e considerado crime.
Já nos lagos das hidrelétricas, como é o caso de Três Lagoas e Batayporã, a pesca amadora e profissional continua permitida, mas fica restrita às espécies introduzidas nos lagos – como tucunarés, tilápias e traíras.

PEIXARIAS

O início da piracema também significa mais atenção por parte das peixarias e estabelecimentos que comercializam peixes – seja in natura ou em pratos, como restaurantes. Segundo a Sema, todo o estoque deve ser declarado até sábado. Durante todo o período de defeso, a PMA também fará fiscalização nos estabelecimentos para conferir os estoques e verificar se houve compra de peixes oriundos da piracema.

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