No próximo ano, cerca de 2% do orçamento do grupo Petrobras, que contempla atualmente 35 empresas, será destinado exclusivamente à folha de pagamento de pessoal. Significa que dos R$ 707 bilhões programados no orçamento, R$ 13,7 bilhões são referentes a salários de funcionários, aposentadorias e outros benefícios previdenciários, excluindo terceirizados. A cifra, que pode parecer pequena diante da suntuosidade de recursos previstos para a estatal, equivale à soma da folha de pagamentos de pelo menos 15 ministérios juntos, entre eles as pastas dos Transportes, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Agrário. De acordo com decreto publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU), o montante para pagar os funcionários e aposentados do grupo em 2010 é R$ 3,6 bilhões maior do que o previsto para 2009 (R$ 10,2 bilhões), um aumento de 35%.
Atualmente, só a petrolífera brasileira Petrobras tem em seu quadro efetivo 55 mil empregados, excluindo os terceirizados e os funcionários das entidades vinculadas ao Grupo. Com a descoberta da camada pré-sal, o número de servidores e recursos deve ser ainda maior nos próximos anos, já que a meta da estatal é chegar a 2013 com pelo menos 64 mil empregados, contratando mais 9 mil funcionários. Segundo a Petrobras, o objetivo das novas admissões é atender às demandas do Plano de Negócios que prevê investimentos de US$ 174 bilhões entre 2009 e 2013, o equivalente a R$ 299,1 bilhões. As novas contratações são realizadas por causa das aposentadorias.
As áreas da companhia, segundo a estatal, que mais absorverão novos empregados serão as de exploração, produção e abastecimento (refinarias). Nos próximos anos, os profissionais mais demandados serão engenheiros, geólogos, geofísicos e técnicos de nível médio. Mas, atualmente, no quadro da estatal figuram mais de 56 tipos de profissionais. A remuneração mínima inicial de um engenheiro é de R$ 4.798,64. A de um técnico de perfuração de poços júnior (nível médio) é de R$ 2.019,01. De acordo com a estatal, por questão estratégica, não são revelados os tetos salariais.
Para 2010, estão previstos ainda R$ 79,3 bilhões para investimentos em obras, compra de terrenos, equipamentos, etc. Para se ter uma ideia da força do Grupo Petrobras, os investimentos previstos apenas para o grupo Petrobras são 72% maiores do que os investimentos totais da União (Executivo, Legislativo e Judiciário). Segundo a estatal, a ampliação dos investimentos em R$ 24,4 bilhões em relação ao previsto para 2009 ocorre principalmente com a construção e ampliação de novas refinarias, além dos projetos relacionados ao pré-sal, que contém imensas reservas de óleo e gás na Bacia de Santos, litoral paulista. Em 2009, a previsão de investimento até o final do ano é de R$ 54,9 bilhões.
Crescem despesas correntes
As despesas correntes, aquelas realizadas com a contratação de terceirizados, manutenção dos equipamentos e com o funcionamento dos órgãos, também deve crescer 2,5%. O governo autorizou em decreto publicado ontem o acréscimo de R$ 9,3 bilhões, passando de R$ 375,8 bilhões em 2009 para R$ 385,1 bilhões em 2010.
Por outro lado, caiu em 7,2% o orçamento das chamadas “outras despesas correntes”, que servem para cobrir os cursos com a manutenção e funcionamento da máquina administrativa como aquisição de pessoal, material de consumo, pagamento de serviços prestados por pessoa física sem vínculo empregatício ou pessoa jurídica independente. O orçamento para a rubrica vai passar dos atuais R$ 40,6 bilhões para R$ 37,8 bilhões em 2010, um decréscimo de R$ 2,9 bilhões.
Vale lembrar que em meados de julho, a Petrobras foi multada em R$ 30 milhões justamente pela contratação excessiva de terceirizados. A sentença deferida pela 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho da 1ª região (Rio de Janeiro) que afirmou ter detectado mais de 190 mil empregados terceirizados na estatal, um número três vezes maior que o de servidores públicos. Por conta disto, a justiça determinou um prazo de até seis meses para que fosse lançado edital de concurso para o preenchimento das vagas que substituirão os trabalhadores terceirizados.
Orçamento global das estatais
O órgão responsável pelo acompanhamento e a fiscalização das estatais é o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest). A cada final de ano, o órgão, que é vinculado ao Ministério do Planejamento, publica o perfil das estatais. No documento há várias informações, como o número de funcionários das estatais, os dispêndios, lucros, déficits, entre outros. Mas quem quer acompanhar a execução orçamentária unificada das estatais brasileiras só pode contar com a ferramenta uma vez por ano.
A partir do decreto, as empresas estatais devem encaminhar ao órgão de controle do Ministério do Planejamento o detalhamento mensal do PDG 2010 em, no máximo, 60 dias. As propostas de abertura de créditos adicionais ao orçamento de investimentos devem ser encaminhadas até o dia 20 de setembro do ano que vem. E o pedido precisa ser acompanhado de justificativas detalhadas sobre as principais alterações solicitadas.
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