Petrobras dá ultimato à Bolívia e ameaça recorrer à Justiça

Em entrevista que deu junto com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, para fazer um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Gabrielli reiterou que a vontade da Petrobras é chegar a um acordo com o governo boliviano.

Disse que se isso não for possível, a empresa poderá recorrer à justiça boliviana e às cortes internacionais, com base nos tratados de proteção dos investimentos feitos entre a Holanda e Bolívia. Ele explicou que operação da empresa naquele país é feita via subsidiária na Holanda. "Caso não cheguemos a um acordo, iremos às cortes internacionais", advertiu.

Gabrielli disse ainda que a decisão de vender 100% das refinarias na Bolívia foi tomada após a publicação de decreto pelo governo boliviano, assinado neste domingo, 6, no qual a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) assumiu o monopólio sobre a exportação e a comercialização de petróleo bruto reconstituído e gasolina branca. Segundo Gabrielli, a opção anterior era permanecer na Bolívia como minoritário, mas a publicação do decreto "tornou inviável a permanência da Petrobras na Bolívia".

Ele explicou que é bem abaixo da cotação no mercado internacional o preço estabelecido pelo governo boliviano para remunerar as refinarias pela produção de petróleo bruto reconstituído (um tipo de petróleo mais pesado produzido com gás, que não pode ser processado nas refinarias da Bolívia) e gasolina branca, uma gasolina destilada a altas temperaturas. "Isso reduz enormemente o fluxo de caixa das refinarias e afeta fortemente a nossa atividade na Bolívia", disse.

Segundo ele, o decreto assinado ontem pelo governo boliviano dá o monopólio da exportação destes produtos e outros derivados à estatal boliviana YPFB, e prevê que a empresa pagará às refinarias um valor de US$ 30,35 pelo barril de petróleo reconstituído enquanto no mercado internacional custa cerca de US$ 55.

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, resumiu a estratégia da Petrobras em duas opções: a primeira é a venda de 100% dos ativos das refinarias que, segundo ele, podem ser assumidos por alguma outra empresa, como a PDVSA (estatal venezuelana), que queira operar com uma margem tão estreita; e a segunda é não ter acordo no preço mínimo e a Petrobras recorrer à corte de arbitragem.

Gabrielli evitou falar "em risco Bolívia", mas admitiu que "existe um risco regulatório na Bolívia" que dificulta a realização de negócios no país. Ele afirmou também que não existe nenhuma ameaça por parte da Bolívia de interromper o fornecimento de gás para o Brasil.

Estadão