Petrobras aceita US$ 112 milhões pelas duas refinarias na Bolívia

Após três dias de intensas negociações, o governo brasileiro anunciou, nesta quinta-feira (10), o fechamento de um acordo entre a Petrobras e a Bolívia para a venda das duas refinarias da empresa no país, uma localizada em Cochabamba e outra em Santa Cruz de La Sierra. Segundo informou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a estatal brasileira vai vender as duas plantas por US$ 112 milhões. Inicialmente, disse que Brasil receberá 50% do valor nos próximos dias, quando o contrato for fechado, e o restante em até dois meses. O pagamento poderá ser feito em gás natural. 

"Queria dizer de nossa satisfação. Esta foi uma prova de que o diálogo prevaleceu. Foi um negócio justo. Enquanto a Petrobras achou que era um bom negócio, permaneceu na Bolívia. Agora, achou que já não era mais vantajoso", afirmou Rondeau em entrevista coletiva. Nos próximos dias, segundo ele, começará o processo de repasse das refinarias para o governo boliviano. Para isso, está sendo formada uma comissão. O ministro afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve papel algum nas negociações.

No início das conversas, a Petrobras buscava US$ 200 milhões pelos ativos, afirmou o presidente da Bolívia, Evo Morales. Ainda segundo Morales, a Petrobras reduziu o preço de venda para US$ 153 milhões e, depois, para US$ 135 milhões. O valor de US$ 112 milhões foi resultado do consenso entre as partes, uma vez que inicialmente a Bolívia queria pagar entre US$ 60 milhões e US$ 70 milhões de indenização pelas duas refinarias.

O presidente da Petrobras-Bolívia, José Fernando de Freitas, chegou a informar, em La Paz, que a empresa não aceitaria um valor menor que US$ 112 milhões - do contrário, disse Freitas, o caso poderia ir parar em um tribunal internacional. Na tarde desta quinta-feira, Morales chegou a revelar que este seria o valor do negócio, embora de forma informal.

A Petrobras informa ter pago, em 1999, US$ 104 milhões pelas refinarias e diz ter aportado outros US$ 30 milhões em investimentos desde então. De 1999 até 2007, a Petrobras registrou lucro com as operações no país vizinho. A empresa não informou, porém, de quanto foi o lucro neste período.

O ministro Rondeau explicou que o valor pleiteado pela Petrobras "sempre foi esse", referindo-se aos US$ 112 milhões. "Foi estabelecido um valor de mercado para a empresa, com base no seu fluxo de caixa descontado. É assim que acontece em qualquer negócio", disse ele. O ministro minimizou a importância das operações da Petrobras na Bolívia. Segundo ele, as atividades na Bolívia representavam apenas 0,3% do lucro da empresa.

O imbróglio em torno da venda das duas refinarias da Petrobras ao governo boliviano começou depois de Evo Morales assinar decreto, no último domingo (6), concedendo à estatal boliviana YPFB o monopólio da exportação de petróleo e derivados produzidos pelas refinarias do país. Segundo a Petrobras, o decreto de Morales diminuiu o fluxo de caixa da empresa nas operações na Bolívia e a presença da estatal no país deixou de ter razão de ser.

Na última segunda-feira (7), em Brasília, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, mudou o tom do discurso e deu um ultimato ao governo boliviano. Ele deu 48 horas para a Bolívia dar uma resposta à proposta da Petrobras para venda de 100% de seus ativos no país. Entretanto, como a intenção de venda das empresas foi protocolada na terça-feira (8) pela parte da manhã, o prazo do ultimato acabou às 12h desta quinta-feira. O resultado da negociação, porém, acabou sendo anunciado somente à noite.

Ainda na segunda-feira, o presidente da Petrobras afirmou que a empresa poderia buscar seus direitos nas cortes internacionais caso não recebesse um "valor justo" pelas refinarias. "Se não tivermos acordo, vamos entrar na justiça internacional com base no tratado de proteção de investimentos. Iremos também entrar na justiça boliviana caso não tenhamos acordo", disse.

Por conta da postura da Bolívia, a Petrobras informou, no início da semana, que investimentos em novos projetos em território boliviano estariam comprometidos. Segundo a empresa, os investimentos em produção de gás natural, entretanto, continuarão fluindo, uma vez que existe a necessidade de importação do produto. Atualmente, o Brasil importa 24 milhões de metros cúbicos de gás por dia da Bolívia, cerca de 50% de seu consumo.

O ministro Silas Rondeau afirmou na coletiva de anúncio da venda das refinarias à Bolívia, na noite desta quinta-feira, que ainda não sabe dizer como vão ficar os investimentos da Petrobras na Bolívia.

(Com informações da Reuters, Agência Estado, AFP e Agência Brasil)