A Petrobras e a estatal boliviana YPFB assinarão nesta sexta-feira um termo aditivo ao contrato de compra de gás natural que renderá ao menos US$ 1,2 bilhão à Bolívia até 2019.
O termo aditivo é resultado do Ato de Brasília, assinado em fevereiro de 2007 entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales, que na época pressionava o Brasil para aumentar o preço do gás natural.
O acordo, que será retroativo, prevê que a Petrobras pague um mínimo de US$ 100 milhões referentes aos chamados gases líquidos associados ao gás natural, como o metano.
O formato final do acordo, fruto de uma grande pressão do Planalto sobre a Petrobras, contradiz um dos pontos considerados inegociáveis pela estatal brasileira, a alteração do GSA (Acordo de Fornecimento de Gás, na sigla em inglês).
Os quase três anos de demora na assinatura se deveram à resistência da Petrobras em assinar um acordo que, na prática, fará com que o Brasil pague mais pelo mesmo gás. Entre os funcionários envolvidos nas negociações, há o temor de que o o aditivo número 4 não seja aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo boliviano argumenta que o Brasil pagava apenas pelo gás seco, sendo que o gás natural exportado contém um poder calorífico bem maior por causa dos gases associados, que têm sido subaproveitados pelo Brasil.
O acordo sai num momento em que a Bolívia registra queda no faturamento de gás, resultado da baixa no preço do produto e na diminuição da demanda no Brasil, o principal comprador.
Pelo GSA, o Brasil, o maior mercado boliviano, tem de importar ao menos 24 milhões de m3/dia de gás, na média anual.
No primeiro semestre, a demanda brasileira foi 28% menor que no mesmo período de 2008. O limite de transporte do gasoduto é de 31 milhões de m3/ dia.
O acordo será assinado no Rio, apesar da pressão boliviana para que fosse feito em La Paz. Devem participar da cerimônia o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o seu colega da YPFB, Carlos Villegas.
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