Pequenos comerciantes reclamam de terror fiscal do governo André

Pequenos comerciantes dos ramos de farmácia, despachantes, transportadoras, mercearia, confecções e turismo se reuniram na manhã desta segunda-feira (7) com o pré-candidato a governador Zeca do PT. Aterrorizados pelo arrocho fiscal do governo André, eles pedem o anonimato porque temem represálias.

No encontro com Zeca, disseram que são vítimas de perseguição sistemática do Fisco estadual, não conseguem dialogar com o atual governo e amargam prejuízo crescente devido à política discriminatória e abusiva de André Puccinelli para com os pequenos e médios empresários.

No dia 27 de maio a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) determinou que 1.347 contribuintes inadimplentes com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Garantido, referentes ao mês de abril, paguem o imposto à vista. Alguns deles estavam na reunião com Zeca, hoje.

Segundo relatou o empresário Rodrigo Cazuni, do setor de alimentos, transporte e turismo, o governo de André tem agido com rigor extremo contra as empresas inscritas no Simples Nacional, programa feito exatamente para reduzir a carga tributária dos micro e pequenos empresários.

Um dos comerciantes disse que por R$ 28, sua firma foi excluída do Simples Nacional e a carga tributária dobrou. “Igual a mim tem milhares de pequenos empresários”, disse. De fato, quase todos os dias o Diário Oficial do Estado traz lista de punição contra empresas inadimplentes.

Zeca do PT se comprometeu a rever todas as medidas punitivas e acabar com o terror fiscal. O pré-candidato a governador pelo PT frisou que Mato Grosso do Sul tem a segunda maior carga tributária do País, conforme pesquisa divulgada recentemente, e a economia já dá sinais de exaustão. “Em 10 anos as empresas quebram se continuar assim, quem fala é um especialista, não sou eu”.

Zeca se referiu à entrevista concedida pelo advogado e 1º secretário da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Roberto Oshiro Júnior, ao Midiamax, e publicada no dia 23 de maio. Veja trecho da entrevista:

“Mato Grosso do Sul tem a maior arrecadação per capita do país, os fiscos do Estado são modelos para os dos outros estados. Nossa carga tributária é uma das mais elevadas, isso se agrava em comparação com nossos vizinhos. Por exemplo, micro-empresas, quando surgiu o Simples Nacional, no Estado de Mato Grosso do Sul, houve uma redução do teto de R$ 2,4 mi para R$ 1,8 mi de faturamento no ano. Na questão do ICMS, os produtos foram jogados para ICMS garantido ou substituição tributária, fazendo com que o ICMS fosse recolhido fora do regime do Simples, que é a mais benéfica. Enquanto isso, São Paulo, Santa Catarina e Paraná criaram o Simples Estadual, ou seja, em alguns casos nesses Estados, a micro e pequena recolhe uma carga muito reduzida, ou não recolhe nada em relação ao ICMS.”

“Onde está a inteligência de um governo que, ao invés de fomentar o crescimento econômico, age com ganância e comete a loucura de levar o próprio governo à beira da falência”, comentou Zeca.

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