Em Jateí (MS), no dia 03 de setembro de 2009, pela segunda vez em menos de dois meses, Osmar da Riva Moreira (18) foi detido devido à “falta de permissão ou habilitação para dirigir”, crime previsto no Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97).
Mais conhecido por “Mazinho”, Osmar conduzia uma motocicleta Honda CG 125 Titan, placa HRT 5256, cor vermelha, por volta das 17h15, quando passou, em alta velocidade, na região central da cidade, rampando quebra-molas e quase atingindo um veículo ao fazer a conversão de forma perigosa nas esquinas da Av. Bernadete Santos Leite com a Rua Miguel Lopes Falheiros, gerando perigo de dano.
Abordado, constatou-se que não possuía permissão nem carteira de habilitação e conduzia uma motocicleta emprestada de Valdir de Assunção (35), que responderá pela prática do crime previsto no Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro.
O veículo foi apreendido e encaminhado a Agência de Trânsito em Jateí.
Osmar da Riva Moreira e Valdir de Assunção, para não serem presos em flagrante, firmaram compromisso de comparecimento no Juizado Especial Criminal de Fátima do Sul, para participarem em audiência preliminar.
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