Menu
SADER_FULL
sábado, 18 de setembro de 2021
Busca
Brasil

PEC dos Cartórios pode ser votada nesta semana

5 Out 2009 - 13h11Por Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana a chamada PEC dos Cartórios, que efetiva sem concurso público cerca de 5 mil titulares de cartórios. Substitutivo já aprovado pela Comissão Especial de Serviços Notariais concede a titularidade àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estejam à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda.

O projeto contraria posição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, no ano passado, estipulou a data máxima de 16 de dezembro para que todos os tribunais estaduais efetivassem os aprovados nos concursos em andamento para preenchimento dos cartórios vagos.

O CNJ avalia que a proposta de emenda à Constituição permitirá que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso. O controle extrajudicial dos cartórios é uma das competências do conselho.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRIBUNAL DO CRIME
Traficantes enterram mulher viva para vingar denúncia
TEMPESTADE
Temporal derruba árvore sobre carros e deixa bairros no escuro
VOLTOU A SUBIR
Covid-19: ministério registra 34,4 mil casos e 643 mortes em 24 horas
COMOÇÃO E REVOLTA
Menina de 5 anos é morta com tiro na cabeça enquanto caminhava para comprar lanche
CEF de Fátima do Sul OPORTUNIDADE
Caixa abre concurso com salários de mais de R$ 3 mil; confira
QUASE 600 MIL MORTES
Covid-19: mortes sobem para 588,5 mil e casos, para 21,03 milhões
LIÇÕES DA BÍBLIA
Uma rua de mão dupla
LATROCINIO
Dupla invade casa, tranca mulher e crianças em quarto e mata homem degolado
SAQUE EMERGENCIAL
Caixa cria calendário para liberar nova rodada de dinheiro do FGTS
TRAGEDIA AÉREA
Acidente aéreo mata sócio da Raizen e outras seis pessoas