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PEC DO DIPLOMA

PEC do diploma para jornalistas deve ser votada em Abril

A informação é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça

24 Mar 2011 - 08h23Por Agência Brasil com Correio do Estado

O Senado deve votar no início de abril a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reinstitui a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A informação é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Inácio Arruda (PCdoB-CE), que se reuniu ontem com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acompanhado do presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Celso Schroederl, além de uma comissão de representantes da categoria.

O fim da exigência do diploma para o exercício da profissão foi decidido em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Arruda, o presidente do Senado concordou em incluir a PEC na pauta do plenário tão logo sejam votadas as medidas provisórias que obstruem a possibilidade de apreciação de outras matérias.

Arruda disse, porém, que Sarney pediu ao presidente da Fenaj e aos demais jornalistas que conversem com os líderes partidários para que “não haja qualquer surpresa” na votação. O senador cearense informou que já conversou com os líderes e presidentes dos partidos representados na Casa e que quase todos são favoráveis à volta da exigência de curso universitário para a prática do jornalismo.

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