Termina na quinta-feira (2) o prazo para que deputados e senadores apresentem emendas ao relatório do Projeto de Lei Orçamentária de 2005. Os recursos das emendas parlamentares se destinam a atender as demandas das localidades que os congressistas representam. Normalmente, são usados para viabilizar obras nos municípios, como a construção de postos de saúde e escolas.
Neste ano, o valor para apresentação de emendas será maior. O relator geral do orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acolheu mudança sugerida pelos congressistas da Comissão Mista de Orçamento, que aumenta de R$ 2,5 milhões para R$ 3,5 milhões o valor de emendas individuais. Cada parlamentar tem o direito de apresentar até 20 emendas que não ultrapassem este valor.
As emendas são votadas depois de passar pelo crivo dos relatores setoriais. Ao todo são dez áreas temáticas, cujos relatórios serão votados, separadamente, na comissão mista de orçamento.
De acordo com Romero Jucá, o aumento do valor visa a priorizar emendas que "historicamente" vêm sendo mais implementadas. "É um tipo de mudança que prioriza a atuação do parlamentar", disse. Segundo Jucá, não há desvio de dinheiro das áreas prioritárias do orçamento para emendas parlamentares. "Não há transferência ou retirada de recursos de outras questões, como salário mínimo ou imposto de renda", garantiu. De acordo com ele, a retirada será feita das emendas coletivas.
Os relatórios setoriais devem ser apresentados até o dia 8 de dezembro. A votação do relatório final está prevista para o dia 23 de dezembro.
Neste ano, o valor para apresentação de emendas será maior. O relator geral do orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acolheu mudança sugerida pelos congressistas da Comissão Mista de Orçamento, que aumenta de R$ 2,5 milhões para R$ 3,5 milhões o valor de emendas individuais. Cada parlamentar tem o direito de apresentar até 20 emendas que não ultrapassem este valor.
As emendas são votadas depois de passar pelo crivo dos relatores setoriais. Ao todo são dez áreas temáticas, cujos relatórios serão votados, separadamente, na comissão mista de orçamento.
De acordo com Romero Jucá, o aumento do valor visa a priorizar emendas que "historicamente" vêm sendo mais implementadas. "É um tipo de mudança que prioriza a atuação do parlamentar", disse. Segundo Jucá, não há desvio de dinheiro das áreas prioritárias do orçamento para emendas parlamentares. "Não há transferência ou retirada de recursos de outras questões, como salário mínimo ou imposto de renda", garantiu. De acordo com ele, a retirada será feita das emendas coletivas.
Os relatórios setoriais devem ser apresentados até o dia 8 de dezembro. A votação do relatório final está prevista para o dia 23 de dezembro.
Agência Brasil
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
Fátima Fest 2024Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
JATEÍ - 47ª Festa da Fogueira Marcos & Belutti e Ícaro & Gilmar são confirmados como atrações da 47ª Festa da Fogueira
TRAGÉDIA Engenheiro agrônomo morre ao ser atingido por peça que se soltou de caminhão
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIA