O Brasil tem 151.819 inquéritos sobre homicídios ainda sem solução, conforme levantamento divulgado na segunda-feira (9) pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Os dados são referentes aos procedimentos instaurados até 31 de dezembro de 2007.
Os dados são do Inqueritômetro, um sistema que será atualizado mensalmente e permitirá a impressão dos gráficos e comparação de homicídios entre os Estados. O levantamento revela que o Rio de Janeiro tem 60.000 inquéritos sem conclusão, seguido de Minas Gerais, com 20.000 inquéritos, e Espírito Santo, com 13.610.
Em alguns Estados, o número de procedimentos em aberto diminuiu, como no Distrito Federal, que tinha 1.192 inquéritos em dezembro do ano passado e hoje está com 640, ou seja, teve redução de 46%. Enquanto isso, o Paraná tem 7.352 procedimentos hoje, contra 9.287 em dezembro do ano passado, uma redução de cerca de 20% no volume de inquéritos.
Segundo a Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), a meta é concluir este ano todos os inquéritos sobre homicídios instaurados até 2007. Os inquéritos podem ser concluídos com oferecimento de denúncia ou arquivamento.
Ataques de maio em São Paulo
Um estudo feito pela Clínica Internacional de Diretos Humanos de Harvard em parceria com a ONG Justiça Global apontou que dos crimes relacionados aos ataques de maio de 2006 no Estado de São Paulo investigados pelo DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa), apenas 12,9% dos casos que resultaram na morte de civis foram solucionados. Em contrapartida, 85% dos assassinatos de policiais foram esclarecidos. Na época, uma facção criminosa que atua a partir dos presídios cometeu uma série de assassinatos.
Para diretora da Justiça Global, Sandra Carvalho, no caso dos crimes que foram investigados por outras polícias, além do DHPP, o número de esclarecimentos de mortes de civis pode ser ainda menor.
- A grande maioria foi arquivada sem esclarecimento. Houve uma falta de apuração efetiva.
Não há um número oficial de quantos casos foram arquivados. Segundo o principal autor do estudo, Fernando Delgado, o próprio Estado não tem um levantamento.
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