Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 19 de setembro de 2020
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Pai biológico perde filha de 10 anos em adoção para padrasto

26 Jul 2010 - 14h58Por MS Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher – uma criança de dez anos. A decisão resultou no reconhecimento da legitimidade do padrasto para o ajuizamento de pedido preparatório de destituição do poder familiar do pai biológico da criança, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o ECA, esse procedimento ocorre por provocação do Ministério Público ou de pessoa dotada de legítimo interesse (caracterizado por estreita relação entre o interesse pessoal do sujeito ativo – no caso, o padrasto – e o bem-estar da criança). O padrasto foi o autor de ação originária no TJSP, que lhe deu ganho de causa. O pai biológico, inconformado com a decisão do tribunal paulista, recorreu ao STJ. A Terceira Turma do Tribunal Superior, no entanto, entendeu que não há como reformar o acórdão recorrido, uma vez que a regra estabelecida no artigo 155 do ECA foi devidamente observada.

No caso em questão, a mulher do policial teve com o pai biológico da menina um relacionamento de seis meses, que resultou na gravidez e consequente nascimento da criança. Os dois, apesar disso, nunca moraram juntos e o pai só veio a conhecer a filha três meses depois do nascimento. Em 2002, o pai passou a morar na Austrália, onde permaneceu por três anos, sem jamais manifestar qualquer interesse pela criança. Lá, envolveu-se com entorpecentes e acabou sendo deportado.

O padrasto, por sua vez, afirmou que “nunca, em momento algum, desde o nascimento da menor, o requerido (pai biológico) agiu ou se comportou como pai, tanto emocional como financeiramente, descumprindo claramente seus deveres e obrigações por desídia, com nítida demonstração de desamor e desinteresse”.

Estabilidade

O policial civil contou que passou a conviver com a mãe da criança quando esta tinha dois anos e assumiu integralmente a família, tornando-se, com o decorrer do tempo, pai da menor “de alma e de coração”. Destacou, ainda, que ele e sua esposa trabalham, possuem um lar estável e vivem em ambiente agradável com as filhas (a que ele pretende adotar e outra do relacionamento do casal), na companhia de pessoas sãs e idôneas moral e financeiramente.

Ao proferir seu voto, a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, afirmou que o alicerce do pedido de adoção reside no estabelecimento de relação afetiva mantida entre o padrasto e a criança, em decorrência da formação de verdadeira identidade familiar com a mulher e a adotanda. “Desse arranjo familiar, sobressai o cuidado inerente aos cônjuges, em reciprocidade e em relação aos filhos, seja a prole comum, seja ela oriunda de relacionamentos anteriores de cada consorte, considerando a família como espaço para dar e receber cuidados”, ressaltou.

A ministra citou texto do teólogo Leonardo Boff, em que ele afirma que a constituição do ser humano advém da “atitude de ocupação, preocupação, responsabilização e envolvimento com o outro”. “O modo de ser cuidado revela de maneira concreta como é o ser humano. Sem cuidado, ele deixa de ser humano. Se não receber cuidado desde o nascimento até a morte, o ser humano desestrutura-se, definha, perde sentido e morre. Se, ao largo da vida, não fizer com cuidado tudo o que empreender, acabará por prejudicar a sim mesmo por destruir o que estiver à sua volta. Por isso, o cuidado deve ser entendido na linha da essência humana”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Caixa com cenouras de boa qualidade 100 DESPERDÍCIOS
Governo cria Rede de Bancos de Alimentos para combater desperdício
Ainda de acordo com a atualização, 567.369 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.753.082 se recuperaram. PANDEMIA
Covid-19: Brasil acumula 4,4 milhões de casos e 134,9 mil mortes
Os beneficiários nascidos em janeiro  3,9 milhões de pessoas  poderão sacar AUXILIO EMERGENCIAL
Caixa abre 770 agências amanhã das 8h às 12h
Apesar do esforço médico a adolescente não resistiu. DESCARGA FATAL
Adolescente segura extensão de energia e morre após sofrer descarga elétrica
Assaltante magro está com um revólver na mão direito e boné na esquerda TERROR NA RODOVIA
Vídeo mostra ação extremamente violenta de ladrões em Rodovia
As imagens mostram que a vítima estava prestes a sair de moto VIOLENCIA NA CIDADE
Homem é flagrado agredindo e tentando atropelar a ex; veja vídeo
Bolsonaro autorizou estudos para a área. PROGRAMA ASSISTENCIAL
Após desistir do Renda Brasil, Bolsonaro autoriza criação de novo programa social
Bolsonaro com Ricardo Barros APREENSÃO
Gaeco cumpre mandado em escritório de Ricardo Barros, lider do governo Bolsonaro na Câmara
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) AGORA
Maia testa positivo para Covid-19, informa assessoria do deputado
 Joice Pastre, 27 anos, morreu na última sexta-feira (11) GESTO NOBRE
Família doa órgãos de jovem que sofreu aneurisma cerebral