Orçamento 2005 deve ser votado até 15 de dezembro

O deputado estadual Onevan de Matos, relator do Projeto de Orçamento do Estado 2005, afirmou que sua aprovação na Assembléia Legislativa deverá ocorrer até o dia 15 de dezembro, término da Sessão Legislativa de 2004. Conforme aprovado na última sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os deputados têm até amanhã (17/11) para protocolarem emendas ao projeto enviado pelo Governo do Estado.

O relator crê que até o dia 30 de novembro sua análise já estará concluída com a assinatura do parecer técnico. Neste ano, de acordo com Onevan de Matos, o orçamento está tramitando conjuntamente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na Comissão de Execução de Orçamento, o que agilizará sua análise e aprovação.

Até a manhã desta terça-feira (16) foram protocoladas 525 emendas ao Orçamento 2005. Após a aprovação pelo Plenário da Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei do Orçamento 2005 é enviado ao Poder Executivo para sua sanção e publicação.

AL / MS