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Brasil

Oposição entra com nova representação no TSE contra Dilma

11 Fev 2010 - 16h20Por Folha Online
A oposição ingressou nesta quinta-feira com uma nova representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por propaganda eleitoral antecipada. Desta vez, DEM, PSDB e PPS argumentam que Lula fez discurso durante cerimônia na cidade de Teófilo Otoni (MG) em defesa da pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

"Mais uma vez, o presidente da República estava, sim, fazendo comício em prol da candidata "de fato" do Partido dos Trabalhadores para o próximo pleito presidencial. Desse modo, sob o pretexto de fiscalizar as obras do governo federal em Minas, o que fez foi mais uma explícita propaganda em favor de Dilma", argumenta a oposição.

DEM, PSDB e PPS afirmam, na representação, que a principal razão da viagem de Lula e Dilma "não era outra senão a de divulgar que está trabalhando para eleger o seu sucessor".

Em discurso no evento, Lula disse que os mineiros poderiam estar certos de que "nós vamos fazer a sucessão neste país, para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo".

A oposição afirma, no texto, que "por mais que a legislação advirta que a existência formal de candidatura somente se dá com a escolha do representante em convenção partidária, o que deflagra o processo eleitoral, o chefe do Poder Executivo inflama seu discurso sucessório sem qualquer tipo de limitação".

A lei eleitoral estabelece que a propaganda só é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

DEM, PSDB e PPS já ingressaram com pelo menos outras quatro representações contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada. Duas já foram arquivadas pelo tribunal.

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