A operação ‘Volta às aulas’ realizada no primeiro mês do ano pela AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), órgão delegado do Inmetro, foi encerrada na sexta-feira passada e fiscalizou 32.973 produtos entre materiais e uniformes escolares.
Foram verificados 150 itens de material escolar, como cadernos, fichários, colas, resmas de papel, massas de modelar e outros que podem constar na lista de materiais escolares. O resultado apontou que quatro produtos foram reprovados no exame quantitativo (Massa para Modelar 90g/Qualify; Cola para Isopor 90g/Koala; Cola para Isopor 40g/Koala; Elásticos Látex Fino 1kg/Fulgor) e um no exame formal (Cola Branca 1L/Piratininga).
O primeiro exame aponta a reprovação quantitativa, que são os produtos que não apresentam em seu conteúdo a mesma quantidade ou peso informados na embalagem. Este exame é realizado no Laboratório de Produtos Pré-Medidos da Agência.
Na fiscalização têxtil, 32.823 uniformes escolares foram verificados. Deste número, 670 foram reprovados. Os fiscais visitaram fábricas e lojas do setor têxtil para comprovar se as etiquetas e os tecidos correspondem às normas da resolução do Conmetro (Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) 02/08.
A AEM/MS orienta o consumidor a ficar atento aos itens que devem fazer parte obrigatoriamente de uma etiqueta têxtil: marca ou razão social, CNPJ, composição (porcentagem de algodão, linho, viscose, etc.), conservação (símbolos de conservação), país de origem e indicação de tamanho. Todas as informações de uma etiqueta devem estar no idioma do país de consumo, ou seja, em português.
Durante a fiscalização, foram autuados os fabricantes dos produtos irregulares, que poderão apresentar defesa em até dez dias a partir da notificação. A multa pode ser de até R$ 100 mil, dependendo da gravidade da irregularidade.
A operação deste ano mostrou que as empresas estão se regularizando. Em 2010, a Operação da AEM identificou que nove produtos escolares e 1.664 etiquetas têxteis apresentaram irregularidades.
Os consumidores que tiverem dúvidas ou suspeitar de alguma irregularidade em materiais e uniformes escolares podem ligar para o número 0800 67 52 20.
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