O Ministério Público da Paraíba revelou que 117 pessoas analfabetas compraram Carteira Nacional de Habilitação (CNH) através de um esquema fraudulento que envolvia auto-escolas, despachantes e funcionários do Detran da Paraíba. A Operação Espelho de Prata, deflagrada nesta segunda-feira, já prendeu 31 pessoas. Segundo a polícia, 50 mil CNHs podem ter sido emitidas dessa forma em cinco anos. Ainda faltam ser cumpridos outros dez mandados de detenção, sete deles em outros Estados.
Segundo o procurador geral de Justiça Osvaldo Trigueiro, a investigação identificou que no município de Itabaiana, a 70 km de João Pessoa, em apenas um dia, 40 pessoas foram aprovadas em exames do Detran, sendo que 18 eram de Minas Gerais e oito do Rio de Janeiro. "Ninguém compareceu pessoalmente para fazer os testes", disse.
Não foram divulgados os nomes dos presos, mas de acordo com o procurador, entre os envolvidos estavam médicos, psicólogos do Detran, despachantes, funcionários e até donos de Centros de Formação de Condutores.
Segundo Trigueiro, todos os envolvidos foram alvo de escuta telefônica autorizada pela Justiça. Áudios divulgados revelam que os candidatos encomendavam por telefone o resultado dos exames.
Segundo o delegado Wagner Dorta, os documentos emitidos eram autênticos, embora alguns deles tivessem sido preenchidos com dados falsos. "Em cinco anos, calculamos que 50 mil habilitações tenham sido emitidas dessa forma". A polícia informou que existem agenciadores do esquema também em Pernambuco, no Rio de Janeiro e no Ceará.
Sindicato
Para o Presidente do Sindicato dos Donos de Auto-escolas da Paraíba, Claudionor Fernandes, a falta de fiscalização por parte do Detran da Paraíba contribuiu para o aumento das ilegalidades praticadas por muitos Centros de Formação de Condutores. "Há cinco anos denunciamos que o Estado credenciou dezenas de auto-escolas por critério políticos, e não técnicos. Muitas abriram não com a intenção de educar, mas de transformar a habilitação em mercadoria".
Fernandes disse que em 2000 existiam pouco mais de 50 Centros de Formação de Condutores na Paraíba, e que hoje esse número já passou de 100. "A legislação não limita a quantidade de CFCs e o Denatran não cumpre seu papel de fiscalizador", afirmou.
Em um dos diálogos interceptados pela polícia a funcionária de uma auto-escola (identificada como Betânia) e um homem identificado como Leandro falam sobre a possibilidade de aprovar uma pessoa na prova prática. Leia abaixo:
Betânia - Auto Escola Liderança, bom dia.
Leandro - Bom dia é Betânia é?
B - É sim
L - Betânia, Nieje se encontra?
B - quem é?
L - É Leandro
B - Não, hoje é a folga dela. Ela só está aqui segunda-feira
L - Acho que tu pode desenrolar Betânia...
B - Hum
L - Betânia é o seguinte. É que tem uma tia minha aqui sabe, que ela fez as provas tudo lá na auto-escola. Tu tem como desenrolar pra ela só a prática lá?
B - Só a prática, olhe. Se você vir aqui conversar pessoalmente com Nieje ou então comigo. Essas coisas a gente não trata por telefone, não.
L - Não é realmente, mas dá para ser né?
B - Dá.
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