Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 26 de outubro de 2021
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Brasil

Onevan acusa Sanesul de fazer cobrança dupla de ICMS

7 Dez 2005 - 17h00
O deputado estadual Onevan de Matos (PDT) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa hoje de manhã para denunciar a cobrança de ICMS sobre ICMS nas contas de água da Sanesul. “O contribuinte está sendo espoliado por esta cobrança”, disse ele.

Onevan exemplificou uma conta da estatal em que aponta o valor da água de R$ 400,22 e o valor total a ser pago de R$ 482,19. A alíquota de 17% incidente sobre a conta está sendo calculada em cima do valor total (R$ 482,19), totalizando R$ 81,94 – o que, segundo ele, é um equívoco – e sendo cobrada do consumidor. A soma dos dois valores (valor de água e o ICMS) totaliza o que é pago pelo consumidor. “Além de colocar o valor do ICMS na base de cálculo, a Sanesul está repassando o valor do tributo ao consumidor”, questionou o deputado.

Em aparte ao pronunciamento de Onevan, o deputado Akira Otsubo acompanhou a denúncia e questionou desde quando e para onde é destinada esta receita cobrada abusivamente. Waldir Neves questionou também o destino da cobrança superior do imposto.

Onevan destacou que está apresentando requerimento na Mesa da Assembléia solicitando audiência pública para debater o assunto. “Vamos chamar o Ministério Público, a Agepan e a Sanesul, para que dê satisfações à população sul-mato-grossense. É uma violência que precisa ser extinta”, destacou.
 
 
 
Diário MS

Leia Também

LIÇÕES DA BÍBLIA
Amem o estrangeiro
LIÇÕES DA BÍBLIA
Circuncidem seu coração
OLIMPÍADA 2024
Atletas de MS terão bolsas de até R$ 7 mil para competir nos jogos olímpicos
LIÇÕES DA BÍBLIA
Estudo adicional
VOLTOU A SUBIR
Covid-19: Brasil registra 15.609 casos e 373 mortes em 24 horas
ESTAVA DESAPARECIDO
Corpo de pescador é encontrado dentro de jacaré
LIÇÕES DA BÍBLIA
O principal mandamento
BAIXARAM A GUARDA
Covid-19: Brasil registra 390 mortes e 12,9 mil casos em 24 horas
LIÇÕES DA BÍBLIA
Se me amam, guardarão os Meus mandamentos
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Funtrab está com 655 vagas para indígenas interessados em trabalhar em lavouras de maçã em SC e RS