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"Onde há fumaça, há fogo!", por Elizio Brites

26 Abr 2011 - 16h29Por Elizio Brites

Onde há fumaça, há fogo!

Por Elizio Brites

O Procurador geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Oliveira, cumpriu seu dever legal de exigir transparência do uso do dinheiro público.

A mesma atitude se espera do Juiz da Vara de interesses difusos e coletivos, acatando o recurso e determinando a quebra do sigilo bancário, além do acesso as cópias de notas fiscais de todas as despesas e processos licitatórios das compras, órgãos de comunicação, serviços prestados por empresas terceirizadas e salários pagos aos deputados e assessores da Assembléia Legislativa do Estado.

Nesse caso específico não pode prevalecer o benefício da dúvida porque se trata de interesse de toda coletividade e envolve autoridades de quatro instituições, ou seja, do judiciário, do legislativo, do executivo e do próprio Ministério Público Estadual. 

São acusações muito sérias e se tornaram mais sérias ainda quando as tentativas de esclarecimento com um “auê” danado, acompanhado por representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), PGR (Procuradoria Geral da República) , além dos movimentos sociais, e acabaram em PIZZA, tudo arquivado na forma da “LEI”.

Nenhumas das autoridades envolvidas estão impunes, nem imunes de investigação. Pelo contrário, deveriam dar bons exemplos e mesmo antes de qualquer interpelação judicial disponibilizar documentos e colocarem suas contabilidades, contas bancárias, a disposição da comissão investigadora. Isso é o mínimo que qualquer cidadão de bem esperara de quem é muito bem pago para cuidar dos interesses de toda coletividade.

Precisamos acabar de vez com a insegurança e com a certeza da impunidade . Nesse caso específico os peixes menores foram parcialmente punidos, porque perderam seus mandatos, muitos até chegaram a ser presos, faltando apenas perderem seus direitos políticos e devolverem o que não lhes pertencem.

E os peixes graúdos? Porque até agora tanta proteção com o governador, desembargadores, com o ex-chefe do Ministério Público Estadual e todos os deputados da legislatura anterior citados?   Afinal todos foram acusados de receberem 120 mil reais mensais, quando seus salários não chegavam a 20 mil.

Sabemos que 99% da população têm certeza que recursos públicos foram desviados criminosamente, mas é necessário, além de direito, saber quem, quando, onde  e quanto foi desviado.

Mais do que isso, quem desviou deve ser execrado da vida pública e ter seus bens indisponíveis e leiloados para devolver o dinheiro público que faltou para tantos setores onde os serviços públicos continuam precários, como no caso da saúde, educação e tantos outros que mantém milhares de pessoas na miséria absoluta.

Onde há fumaça, há fogo.

Empresário e Bel. Em Direito.

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