Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 12 de julho de 2020
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

OAB apoia interrupção de gravidez em feto sem cérebro

16 Ago 2004 - 14h21
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou hoje decisão, considerada pelo plenário como “histórica tanto para a OAB quanto para a sociedade, devido ao grande alcance social”: apóia a interrupção da gravidez de um feto anencefálico (sem cérebro). Ao explicar a posição defendida pela OAB, o conselheiro federal da Ordem, Arx Tourinho, afirmou que “isso significa respeito à dignidade da pessoa humana, à dignidade da gestante, à saúde, à liberdade e ao princípio de legalidade”.

Para Tourinho, é inadmissível que, em pleno Século XXI, a sociedade brasileira ainda aceite que uma gestante continue a gravidez de um feto sem cérebro, quando a ciência afirma que, em 100% dos casos, não há sobrevida. E mais, destacou, 50% morrem no ventre materno e o restante alguns dias após o parto.

Sobre as possíveis repercussões, principalmente por parte da Igreja Católica, contrária a esta prática, o conselheiro afirmou que não há nenhum receio de que a decisão seja ruim para a imagem da OAB. “Seguramente não é porque a OAB não está tomando uma decisão com base em dogma religioso”, explicou. Tourinho acrescentou que a OAB não está se opondo a nenhuma religião. Na sua opinião, a instituição está baseada em critério de ordem científica e, dentro desse critério, aplicando o direito que se tem no país. “Ou se respeita a Constituição Federal, que tem como um dos princípios básicos a dignidade da pessoa humana, ou então vamos romper essa Constituição”, defendeu.

Segundo Arx Tourinho, é preciso que a sociedade tome conhecimento de que a Ordem fez um estudo de natureza científica, juridicamente estudou a matéria e concluiu que a gravidez de um feto anencefálico pode ser interrompida porque isso significa respeito à dignidade da pessoa humana”.

Na prática, a decisão da OAB significa que qualquer mulher hoje, que esteja nessa situação de gestante com feto anencefálico, pode se dirigir a um médico e ele não cometerá nenhum ilícito penal se provocar e realizar a interrupção. “Hoje, existe até uma liminar do ministro Marco Aurélio permitindo que seja feita a interrupção dessa gravidez”, lembrou Tourinho.
 
 
Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

PANDEMIA CORONAVIRUS
Filho de ex-jogador famoso vende geleias e não vê o pai há nove anos
SOB INVESTIGAÇÃO
Maria Aldenir lutou com assassino, mas viu a filha ser morta com 24 facadas
AVANÇO DA PANDEMIA
Mais 903 casos e 33 mortes por coronavírus foram registrados em 24h em MT
BRASIL - 71.515 MORTES
Brasil tem 1.842.127 casos de Covid-19, aponta consórcio de veículos da imprensa em boletim das 8h
MAIS UM
Vírus com potencial pandêmico é detectado pela Fiocruz no Paraná
VÍTIMAS DE COVID-19
Mãe de médico morre horas após o filho e dois dias após o pai, vítimas da covid
VÍTIMA DE COVID-19
Covid tira de cena um dos últimos montadores do carro brasileiro
CD TRIBUTO AO PADRE ZEZINHO
No ano em Padre Zezinho faz 79 anos, Manoel Caires lança seu primeiro CD 'Tributo ao Padre Zezinho'
PAGAMENTO DO AUXILIO
Confira o calendário para saque em dinheiro do auxílio emergencial
AUXILIO EMERGENCIAL
Governo vai liberar mais 1,5 milhão de auxílios. Saiba como reclamar se o seu for negado