O Brasil teve no ano passado ao menos 47.646 estupros. É o que mostram os dados oficiais das secretarias estaduais da Segurança coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O número representa uma queda de quase 7% em relação ao registrado em 2013 (51.090). Ainda assim, equivale a um caso a cada 11 minutos, em média, no país. Os números incluem também os estupros de vulnerável, crime cometido contra menores de 14 anos.
Para a diretora-executiva do fórum, Samira Bueno, não é possível afirmar se houve realmente uma redução no tipo de crime, já que a subnotificação é extremamente elevada no país. “É o crime que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo. Então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência”, diz.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública acredita que possam ter ocorrido entre 136 mil e 476 mil casos de estupro no Brasil no ano passado. A projeção mais ‘otimista’ está baseada em estudos internacionais, como o ‘National Crime Victimization Survey’, que aponta que apenas 35% das vítimas desse tipo de crime prestam queixa. Já a previsão mais 'pessimista' se apoia no estudo ‘Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde', do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento da polícia.
De acordo com Samira Bueno, a possibilidade de uma subnotificação mais acentuada no Brasil fica mais perceptível quando a taxa nacional é comparada à de outros países do mundo, como a Suécia, onde o índice é 150% superior. O índice brasileiro está em 23,5 casos a cada 100 mil pessoas.
Os dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública foram obtidos por meio de solicitações às secretariais estaduais da Segurança Pública com base na Lei de Acesso à Informação e por meio de cruzamento de informações disponibilizadas pelos órgãos na web. O anuário com todos os dados sobre segurança já foi concluído e pode ser consultado.
Roraima é o estado com a maior taxa de estupros do país, levando em conta os boletins de ocorrência: 55,5 casos a cada 100 mil habitantes. Espírito Santo registra o menor: 6,1. Só outros três estados têm uma taxa inferior a 10 a cada 100 mil: Rio Grande do Norte (8,7), Goiás (9,4) e Minas Gerais (7,1). O estado do Sudeste, no entanto, foi o que teve a maior variação de 2013 para 2014. De 874 estupros, passou a 1.475 (quase 70% de aumento).
Segundo o anuário, houve outras 5.042 tentativas de estupro em 2014 no pais – número maior que o registrado nas delegacias em 2013 (4.897).
Os casos informados, tanto de estupros quanto de tentativas, correspondem ao volume de ocorrências policiais registradas e não indicam, necessariamente, o número de vítimas envolvidas, que pode ser maior.
De acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido do fórum em 84 municípios brasileiros com mais de 100 mil pessoas, 67% da população tem medo de ser vítima de agressão sexual. O percentual de mulheres que têm esse temor, no entanto, é bem maior: 90%, contra 42% dos homens.
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