A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa deve custar R$ 6,5 milhões em 2011 e R$ 7,9 milhões nos anos seguintes. O projeto que cria a secretaria, que terá status de ministério e será ligada diretamente à Presidência, foi encaminhado na quinta-feira (31) ao Congresso Nacional.
O novo órgão deve cuidar de questões referentes a microempresas, empresas de pequeno porte e artesanato, que hoje estão sob a tutela do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Também serão transferidos do ministério a presidência e a coordenação do Fórum Permanente das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Do Ministério do Trabalho e Emprego, a nova a secretária absorverá as questões relacionadas ao cooperativismo e associativismo urbanos. Além das atribuições, seguem para a secretaria o acervo patrimonial e o quadro de servidores efetivos dos órgãos citados que atuam nessas áreas.
Caberá ainda à nova secretaria implementar fóruns regionais nos Estados, juntamente com as entidades representativas das microempresas e empresas de pequeno porte.
De acordo com a exposição de motivos enviada ao Legislativo, além de incorporar a estrutura pessoal e documental dos dois ministérios no que toca aos pequenos negócios, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa será contemplada, pelo projeto inicial, com 70 cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa terá como competência assessorar direta e indiretamente o Presidente na formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio a microempresas, empresas de pequeno porte, artesanato, cooperativismo e associativismo urbanos, e de fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas.
O órgão também deverá cuidar de programas de incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e empresas de pequeno porte, de promoção do desenvolvimento da produção; programas e ações de qualificação e extensão empresarial voltadas à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; e programas de promoção da competitividade e inovação voltados à microempresa e empresa de pequeno porte.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
DEODÁPOLIS DE LUTODeodápolis de luto, morre Salazar José da Silva
TRAGÉDIA Engenheiro agrônomo morre ao ser atingido por peça que se soltou de caminhão
FATIMASSULENSE DESTAQUE NO RODEIOFatimassulense Júlio Macário é Pódio no rodeio em touros da 25º Expoad em Deodápolis
IVINHEMA - ESTRAGOS DA CHUVAChuva causa alagamentos e transtornos em Ivinhema
FRIO CHEGANDO COM TUDO