Menu
ASSEMBLEIA DEZEMBRO 2021
sexta, 3 de dezembro de 2021
SADER_FULL
Busca
Brasil

Nova romaria de prefeitos em Brasília cobra verba de saúde

8 Mar 2010 - 15h16Por Conjuntura Online

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), lidera grupo de prefeitos que vai a Brasília nesta quarta-feira participar de mobilização nacional em favor da votação de matérias importantes pelo Congresso Nacional.

Durante o movimento, organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), os prefeitos vão cobrar, entre outras matérias pendentes, a aprovação da Emenda Constitucional 29 e a partilha de royalties do Pré-sal.

O movimento também chama atenção para que a bancada federal se sensibilize com relação às implicações das matérias que aumentam despesas e criam mais obrigações para os municípios, como o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.

Antes da mobilização, Beto Pereira participa, nesta terça-feira, de reunião, na CNM, entre dirigentes estaduais de associações municipais, quando será encaminhada a pauta do movimento nacional em favor de mais verbas federais para as prefeituras.

De acordo com o diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva, cerca de 20 prefeitos devem integrar a caravana que seguirá a Brasília esta semana.

A mobilização promovida pela Confederação ocorrerá no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, justamente onde falta ser votada a Emenda Constitucional 29.

O presidente da Assomasul não acha justo que somente os municípios cumpram seus compromissos na área de saúde. Ele se refere ao fato de as prefeituras serem obrigadas a repassar 15% do seu orçamento para a Saúde, cabendo aos estados 12%, enquanto que e a União não faz a sua parte.

Os prefeitos querem uma definição de novos percentuais a serem compartilhados entre as três esferas administrativas, de modo que o governo federal arque com 10% das despesas com a saúde pública brasileira.

O impasse na votação da matéria deve-se a manobra da  base aliada do governo, cujo argumento é que seria preciso criar uma fonte de recurso para gerenciar o setor de saúde pública, referindo-se a proposta do Palácio do Planalto de instituir a CSS  (Contribuição Social para a Saúde), a exemplo da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o chamado imposto do cheque. 

Também há expectativa de inclusão na ordem do dia da Câmara dos Deputados da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 387/09, que trata do Pré-sal.

Eles alimentam a esperança na aprovação da PEC apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), sobre nova partilha dos recursos originários da exploração da camada do pré-sal, dentro da política petrolífera.

A divisão do bolo a ser originado dessa potencial riqueza tem provocado conflitos de interesse, envolvendo, de um lado, o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, Estados maiores produtores de petróleo, e, de outro, o restante dos Estados em busca de fontes de receitas para o financiamento de seus projetos regionais de desenvolvimento, neles incluídos os municípios.

Leia Também

ABUSO DE AUTORIDADE
PM arrasta homem negro algemado em moto; "Como na escravidão", diz gravação
REVOLTANTE
Índia de 13 anos violentada pelo avô busca ajuda e acaba estuprada por 4 em unidade saúde
DOENTIO
Mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê escondido em sacola
PONTE BIOCEÂNICA
Ponte Bioceânica vai ganhar nova data de lançamento; Bolsonaro e Marito participam
AÇÕES DO GOVERNO MS
Com estados da região Sul, Azambuja quer integração ferroviária e união para redução de carbono
PIX SAQUE
Pix Saque começa hoje:comércio vê nova ferramenta como chamariz para clientes,mas teme por segurança
TRAGÉDIA NA LINHA DO TREM
vítima comemorou aniversário do marido um dia antes de morrer com a filha em acidente com trem
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil registra 229 óbitos e 9,2 mil novos casos
# PREVENIR É O REMÉDIO
Covid-19: Brasil registra 303 mortes e 12.126 casos em 24 horas
DESESPERO
Vídeo: veja momento em que calçada cede e pessoas caem em rio