Nova Lei facilita processo de desocupação do imóvel, diz Sindicato

A alteração em alguns procedimentos e regras sobre a locação de imóvel urbano, beneficiá o locador e consequentemente contribui para o fomento do mercado Imobiliário, segundo informações do Sindimóveis / MS (Sindicato dos Corretores de Imóveis.

O Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, sancionou em dezembro a lei N º de 12,112, que entrou em vigor na última segunda-feira e, de acordo com a diretora do sindicato, Elisabeth Brunet Garcez, a nova Lei mudou alguns artigos que vinham causando "dor de cabeça" para Corretores.

Segundo ela relata, a partir de agora o prazo para o inquilino inadimplente sair do imóvel é de no máximo 30 dias, sendo 15 dias para ser notificado e mais 15 para o desocupar lugar. Ela ressalta Ainda que antes, este prazo era de no mínimo seis meses, e poderia levar até Dois anos para o locatário sair do local.

Separação Matrimonial

O novo texto Também impõe outras responsabilidades aos inquilinos. No caso de separação matrimonial uma locação de residência prosseguirá automatically que aquele com Permanecer imóvel não. Porém, o fato Deverá ser comunicado por escrito ao locador E ao fiador, se esta for uma modalidade de garantia LOCATÍCIA.

No entanto, poderá o fiador exonerar-se das suas responsabilidades sem prazo de 30 dias contados do recebimento da comunicação Oferecida pelo sub-rogado, ficando responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias após a notificação ao locador.

Leia Também

SEM ATENDIMENTO

Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'

VICENTINA - PROGRESSO

Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina

Fátima Fest 2024

Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest

Ajude

Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande

Saúde

Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório

FEMINICÍDIO EM MS

'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS

Entretenimento

Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação

DOURADOS - POLÍCIA

Homem é encontrado morto com tiro na cabeça em Dourados

Nova onda de calor

Mato Grosso do Sul terá nova onda de calor com clima desértico em abril