O Mato Grosso do Sul ganhou uma Política de Incentivo aos Atletas Praticantes de Desportos de Rendimento em Modalidade Olímpica ou Paraolímpica, o MS Olímpico.
O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta sexta-feira, dia 11, a promulgação da lei 3.909 de autoria do deputado Junior Mochi (PMDB) que institui a política até 31 de dezembro de 2016, realizando-se, no mês de novembro do último ano de sua vigência, consulta pública para verificação junto à população sul-mato-grossense acerca do interesse em sua continuidade.
O MS Olímpico será implementado por meio de incentivo ao desenvolvimento das modalidades do desporto; promoção de campanhas de conscientização, congressos, seminários, cursos e demais eventos; instituição de prêmios de diversas categorias; concessão de incentivo financeiro a atletas, denominado “bolsa”, em valor a ser estabelecido pelo Poder Executivo.
O incentivo financeiro da lei será concedido aos atletas de modalidade olímpica ou paraolímpica reconhecida e
será denominada “Bolsa Talento Esportivo” e será concedido nas categorias: atleta estudantil, atleta nacional, atleta internacional e atleta olímpico e paraolímpico, relativa aos atletas que tenham participado de jogos olímpicos e paraolímpicos.
Para pleitear a “Bolsa Talento Esportivo” o atleta deverá ser domiciliado e ter residência fixa no Estado, há pelo menos dois anos; estar em plena atividade esportiva; não receber nenhum tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas; não receber salário de entidade de prática desportiva; ter participado de competição esportiva em âmbito municipal, estadual, nacional ou no exterior no ano imediatamente anterior ao do pedido e estar regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, no caso de bolsa-atleta na categoria atleta estudantil.
Os atletas contemplados pela política instituída nesta lei deverão fazer constar em seus uniformes os símbolos oficiais do Estado e a logomarca da “Bolsa Talento Esportivo”. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta do FIE-MS. (Fundo de Investimentos Esportivos) -
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
Fátima Fest 2024Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
JATEÍ - 47ª Festa da Fogueira Marcos & Belutti e Ícaro & Gilmar são confirmados como atrações da 47ª Festa da Fogueira
TRAGÉDIA Engenheiro agrônomo morre ao ser atingido por peça que se soltou de caminhão
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIA