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Brasil

Nova identidade começará a valer a partir de outubro

13 Jan 2010 - 13h35Por Waldemar Gonçalves - Russo

A partir de outubro de 2010, os brasileiros vão poder aposentar os vários documentos da carteira e trocar tudo por um documento só.

É nesta data que o RIC (Registro Único de Identidade Civil) deverá entrar em circulação, informou a Polícia Federal.

O RIC será confeccionado como sendo um cartão magnético, que conterá em um micro chip informações como o RG, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor, além da foto 3X4, da assinatura e das digitais.

Todos serão obrigados a trocar os documentos, mas a Polícia Federal informa que não será preciso correr para tirar a nova identidade, pois ainda não há prazo para que essa transição seja concluída.

O custo do futuro documento deverá ficar entre 12 e 17reais, valor médio para se tirar um RG (Registro Geral) nos dias atuais.

COMO TIRA O RIC

Para obter o RIC, é preciso passar pelos mesmos procedimentos da carteira de identidade, como coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura e a diferença é que o processo será totalmente informatizado, garantindo assim um cadastro nacional biométrico, com leitura de digitais para identificação eletrônica.

O objetivo da nova identidade, segundo o Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, é diminuir os riscos de falsificação e fraude de documentos.

O novo cartão é feito de policarbonato, um material mais resistente e que permitirá mais durabilidade que o plástico usado nos dias de hoje e será impresso a laser em várias camadas.

De acordo com o instituto, hoje, um mesmo cidadão pode fraudar um registro de identidade, tirando o documento em cada Estado do país, e com a unificação dos dados no RIC será mais difícil cometer este tipo de crime no país.

A lei que determina a implantação do documento único foi aprovada em 2009 e o governo terá até outubro de 2010 para começar a emissão dos primeiros cartões, porém a Polícia Federal ainda aguarda a regulamentação dela e a criação de uma comissão para analisar o novo registro e a previsão orçamentária inicial para a implantação das novas carteiras é de 200 milhões de reais.

Obrigatoriamente, o novo documento deverá registrar o RG e CPF, mais dados como carteira de habilitação e título de eleitor serão opcionais.

Os locais que exigem porte de RG para determinadas atividades, como, por exemplo, embarques de vôos domésticos, terão que colocar leitores de chip.
Inicialmente, os passaportes não estarão dentro do projeto do registro único, tendo em vista que o número de identificação segue uma norma internacional.

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