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Brasil

Nova distribuição dos royalties do pré-sal é inaceitável, diz Serra

18 Mar 2010 - 05h30Por Folha Online

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), chamou de "inaceitável" a nova divisão dos royalties do pré-sal, embora não tenha criticado a distribuição por todos os Estados.

Segundo ele, o grande problema é que, do modo em que foi aprovada na Câmara dos Deputados, a distribuição dos royalties irá causar a quebra financeira dos Estados do Rio e do Espírito Santo e dos municípios de ambos que também recebem esses recursos.

"Eu mandei pegar o projeto em Brasília. Eu acho que é uma preocupação correta de ter os benefícios do petróleo para todo o Brasil. Mas acho que o projeto, do jeito que está, arruina o Rio de Janeiro, arruina o Espírito Santo, e por isso é inaceitável", disse o governador após participar de evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Segundo ele, o teor do projeto que foi aprovado era desconhecido, e por isso agora pode ser melhor avaliado pelo Senado, para onde foi encaminhado. "Espero que, agora, o Senado reconsidere o assunto", apontou. "Acho legítimo entregar recursos do petróleo para beneficiar o Brasil como um todo, mas não pode se fazer liquidando dois Estados."

Serra ressaltou que o problema não está na distribuição de royalties do petróleo do pré-sal, e sim do petróleo retirado da plataforma continental --alvo da emenda aprovada pela Câmara, chamada de "Emenda Ibsen" em homenagem ao seu propositor, o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

"Isso significaria fechar as portas de muitas prefeituras do Rio e do Espírito Santo e quebrar os dois governos estaduais. Neste sentido, o projeto não tem cabimento", disse.

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