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Nordeste será a primeira região a emitir certidões padronizadas

6 Jan 2011 - 08h28Por Agência Brasil

Os cartórios informatizados das capitais nordestinas serão os primeiros a emitir as novas certidões de nascimento, casamento e óbito padronizadas. A expectativa é que a emissão comece até a segunda quinzena deste mês. O processo de solicitação do papel à Casa da Moeda começou hoje (5) e segue com cronograma diferenciado, de acordo com as regiões do país e com a informatização ou não dos cartórios.

A Casa da Moeda criou uma página para que os cartórios possam começar a operar o sistema. Ao acessar a página, os cartórios devem informar a estimativa de quantas emissões devem fazer nos próximos 12 meses. A partir daí, a Casa da Moeda define como será o envio dos papéis, que podem ser remetidos em até quatro vezes durante o ano. A partir da solicitação, o prazo para envio é de até 30 dias, mas a Casa da Moeda afirma que já tem papéis para pronta entrega.

As próximas regiões que poderão pedir o papel especial são: Norte (12 de janeiro), Centro-Oeste (17 de janeiro), Sudeste (31 de janeiro) e Sul (7 de fevereiro). Os últimos cartórios que poderão solicitar o papel especial são aqueles não informatizados do interior dos estados da Região Sul.

A padronização dos documentos civis será possível depois de uma parceria da Casa da Moeda do Brasil com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. Funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de capacitação e a instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo é unificar todos as certidões do país e evitar a falsificação.

O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração. O sistema será controlado pelo Ministério da Justiça e o CNJ.

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