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Mutirão: números mostram realidade do sistema carcerário em Amambai

5 Mar 2010 - 05h17Por TJ / MS

Na última semana, os trabalhos do mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul recomeçaram. A primeira cidade visitada foi Amambai. A nova etapa está sob responsabilidade do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, composto pelo Des. Romero Osme Dias Lopes, pelo juiz titular da Justiça Militar Estadual, Alexandre Antunes e pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Ruy Celso Florence e Fábio Salamene – com este último na presidência.

Neste primeiro momento, o mutirão será realizado nas cidades que não foram visitadas pela equipe em 2009. De 26 a 28 de fevereiro, os juízes estiveram em Amambai. De 10 a 12 de março estarão em Aquidauana; de 24 a 26 de março será a vez de Cassilândia; de 7 a 9 de abril a visita será em Bataguassu e de 3 a 7 de maio será a vez de Jardim e Rio Brilhante.

O juiz auxiliar Fábio Salamene mostrou os números de mutirão em Amambai: são 221 presos, para quem foram concedidas 28 progressões para o semiaberto, sete para o regime aberto, três livramentos em condicional, sete extinções de punibilidade com alvará de soltura, duas comutações de pena, duas remições, duas transferências para prisão domiciliar e três benefícios de reconhecimento do tráfico privilegiado.

“Sem dúvida alguma, podemos afirmar que os números revelam a necessidade de maior e permanente vigilância sobre o sistema carcerário, por parte de todos os atores do processo. Não estranharemos se os magistrados das comarcas a serem visitadas se "anteciparem" ao mutirão. Na verdade consideramos a providência salutar. As circunstâncias também demonstram que o Estado continua falhando na tarefa de recuperação dos encarcerados, pois, além de submetê-los à superlotação e outras condições irrazoáveis, não oferece, suficientemente, programas de reinserção social”, explicou Salamene, lembrando que não é à toa que o índice de reincidência no Brasil é cinco vezes maior que nos Estados Unidos e Europa e mais de três vezes maior que na Argentina e no Chile.

Ao concluir, o juiz ressaltou: “Os governantes precisam compreender que, ao abandonarem os presos em masmorras, estão impondo à sociedade o ônus da insegurança, do medo e da violência”.

No total, em Amambai, 28 presos deixaram o presídio; foram 16  alvarás de soltura nos processos de conhecimento e 54 benefícios nas guias de execuções. Em 2009, o mutirão carcerário resultou na concessão de 1.302 benefícios de liberdade e 1.794 progressões de regime.

Entrevista - O juiz Alexandre Antunes fez uma uma visita ao presídio de Amambai para entrevistar todos os encarcerados do local. Segundo ele, o intuito foi verificar em que condições os presos estavam, por exemplo, se eram assistidos por advogados, pela família, se residiam próximo ao presídio, se necessitavam de tratamento de saúde e demais situações relatadas pelos presos.

De um modo geral, aponta o juiz, na comarca não há grandes problemas, o presídio  mostrou-se bem administrado, os juízes e promotores são atuantes, o Conselho da Comunidade local presta um bom trabalho e, de antemão, não há grandes questões envolvendo os presos no que diz respeito à violação de direitos.

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