Menu
SADER_FULL
quinta, 27 de janeiro de 2022
Busca
DOURADOS

Mutirão carcerário terá abertura oficial no dia 5 em Dourados

3 Out 2009 - 07h57Por TJ / MS

Será realizada na próxima segunda-feira, dia 5 de outubro, a abertura oficial do mutirão carcerário na comarca de Dourados, cujos trabalhos serão estendidos para as comarcas de Ponta Porã e Naviraí. A solenidade de abertura terá início às 10h30, no Plenário do Júri do Fórum de Dourados.

Os trabalhos do mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul começaram no dia 13 de agosto. A princípio, os juízes da chamada força-tarefa carcerária trabalharam em Campo Grande no reexame de processos das varas residuais criminais, das varas de Execução Penal e da Vara da Infância e Juventude e isso significa que os autos foram encaminhados para manifestação dos advogados, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Com intuito de desafogar o sistema carcerário no Estado, alguns magistrados direcionaram esforços para atender as recomendações, portarias e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação ao sistema carcerário brasileiro. Ao final dos 90 dias, previstos para realização do mutirão, o CNJ quer ter um diagnóstico real da situação carcerária no Estado.

Cronograma – Após a realização dos trabalhos nas comarcas de Dourados, Naviraí e Ponta Porã, a previsão é que, na sequência, a partir do dia 13, os magistrados atuem na Comarca de Corumbá, com término no dia 28 de outubro. E, no dia 29, deverão ser iniciados os trabalhos nas Comarcas de Três Lagoas e Paranaíba, com previsão de encerramento no dia 7 de novembro.

Acompanhamento - Para coordenar os trabalhos do mutirão em Mato Grosso do Sul, o CNJ designou o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal de Bauru (SP), que permanecerá no Estado, visitando os estabelecimentos penais, durante todo o período de atividades do mutirão.

No MS existem atualmente cerca de 10 mil presos distribuídos em 42 penitenciárias, além de cerca de 2 mil detentos em delegacias. O Mutirão tem o fim de diagnosticar o quadro da execução penal no estado, solucionar questões relacionadas tão somente com a execução de medidas privativas de liberdade (definitivas ou provisórias), e propor melhorias para o sistema penitenciário.

Foi criada força-tarefa integrada por juízes do Estado para reexaminar todos os processos com réus presos. O mutirão conta com a participação de outros órgãos, como a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil-MS.

Os juízes da força-tarefa estão trabalhando para reexaminar processos de presos provisórios e condenados, e vislumbram a possibilidade de converter a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos; reexaminar processos de cumpridores de medidas de segurança; processos de cumpridores de medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas, aplicadas pelas Varas da Infância e da Juventude; além de processos de presos pendentes de recambiamento, provisórios e condenados, para que sejam imediatamente recambiados os que são de outros Estados.

 

Leia Também

SUBINDO
Brasil em 24 horas, foram registradas 487 mortes por Covid 19 e 183.722 novos casos registrados
joao 5 39 examinais as escrituras 2_3 LIÇÕES DA BIBLIA
Quanto Falta para o Fim do Mundo?
TRAGÉDIA NA IGREJA
Confusão em culto termina com pastor e jovem mortos, 4 baleados e casa incendiada
SOB INVESTIGAÇÃO
Lutador é executado com 12 tiros, sua esposa esta grávida
SEU DINHEIRO
Qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras; saiba como
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil registra 259 mortes e 83,3 mil novos casos
ESTUPRO DE VUNERALVEL
Mãe vê partes íntimas vermelha, pergunta e filha de 2 anos aponta paro o tio
ACASALAMENTO DE COBRAS
Casal sucuri acasalando em rio assusta e impressiona turistas; veja vídeo
MEIO AMBIENTE
O número médio anual de relâmpagos do país aumentará para 100 milhões
COVID NO BRASIL
Em 24 horas, Brasil registrou mais 135.080 casos e 296 mortes por covid-19