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Brasil

Mutirão carcerário é encerrado em MS com saldo positivo

10 Nov 2009 - 16h18Por Diário MS
O mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul, encerrado nesta segunda-feira (9), resultou na análise de 8.188 processos com a concessão de liberdades, progressões de regimes, visitas periódicas ao lar e transferências de unidades prisionais.

A Defensoria Pública do Estado participou da ação durante os 90 dias de trabalho nas Comarcas de Campo Grande, Dourados, Naviraí, Corumbá, Três Lagoas e Paranaíba.

Durante o mutirão, realizado no período de 13 de agosto a 5 de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram concedidos 1.302 benefícios de liberdade e 1.794 progressões de regime.

A ação foi encerrada ontem em uma solenidade no plenário do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS) com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça, CNJ, Secretaria de Justiça e Segurança Pública e outras autoridades.

Para o juiz e coordenador do mutirão em MS, Alexandre Antunes, o saldo é positivo e o trabalho desenvolvido pelos defensores públicos foi essencial para o sucesso da ação. “É necessário que cada Instituição cumpra seu papel e cobre as medidas e isso aconteceu durante o mutirão por parte da Defensoria Pública”, afirma o juiz.

O coordenador nacional dos mutirões carcerários, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, participou do encerramento e afirmou que será apresentado um relatório final da ação para todos os órgãos e Instituições envolvidas, inclusive para a Defensoria Pública, que teve a atuação elogiada pelo CNJ. “A atuação da Defensoria Pública é extremamente importante e essencial”, afirmou o coordenador.

Para a defensora pública de 2ª Instância, Elizabeth Fátima Costa, coordenadora do Núcleo de Atendimento a Presos Provisórios e Condenados da Defensoria Pública do Estado, a agilização do atendimento foi o ponto principal do mutirão. “Foi eficiente, agora resta saber se a rapidez irá continuar após o término dos trabalhos. Esta é a nossa preocupação”, conclui a defensora pública.

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