Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 18 de abril de 2021
BANNER EMAGRECEDOR VICENTINA
Busca
Brasil

Municípios vão receber R$ 2,8 milhões da Cide

5 Jul 2004 - 07h07
 

A primeira parcela dos recursos provenientes da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) deve injetar R$ 2,8 milhões na conta das 77 prefeituras de Mato Grosso do Sul. O dinheiro, oriundo do chamado imposto do combustível, deve estar disponível na conta dos municípios hoje, conforme informou o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Dirceu Lanzarini (PL).

Lanzarini explicou que, além dos valores correspondentes ao primeiro trimestre do ano, o governo federal também deve liberar nos próximos dias a cota-parte a que os municípios têm direito, referente ao segundo trimestre do ano. Segundo ele, os prefeitos estão na expectativa de que o governo federal libere logo a parcela referente ao segundo trimestre, uma vez que os valores estão sendo repassados com atraso devido à demora da regulamentação da lei que criou o chamado imposto do combustível.

“Esses recursos devem dar um fôlego aos prefeitos, principalmente aqueles que administram as prefeituras de pequeno e médio porte, em decorrência da queda brusca do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), registrada neste período do ano”, afirmou o presidente da Assomasul. Em junho deste ano, o FPM rendeu 35% a menos do que o repasse efetuado no mês anterior, uma diferença de mais de R$ 11 milhões. Obrigatoriamente, só poderão ter acesso ao dinheiro,que ficará bloqueado na conta dos municípios, a prefeitura que apresentar um plano de aplicação dos recursos da Cide, para comprovar o uso dos valores em programas de infra-estrutura de transportes, junto a Secretaria de Infra-estrutura/Agesul.

De acordo com explicações que a Assomasul está repassando aos prefeitos, somente receberão o dinheiro da Cide em 2005, as prefeituras que enviar até outubro deste ano os planos de aplicação para utilização do recurso no próximo exercício financeiro. Antes do recesso, o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 228/04, que aumenta de 25% para 29% o percentual da Cide para os Estados e municípios. Com a aprovação da PEC 228/04, o valor a ser distribuído para os municípios sobe para R$ 725 milhões. O critério de divisão dos R$ 725 milhões entre todos os municípios brasileiros leva em conta os coeficientes do FPM e a população.

 

Mídia Max

Deixe seu Comentário

Leia Também

VIDEO CAPIVARA NA IGREJA
Capivara invade igreja: 'acho que ela veio rezar conosco', brinca Padre
BEBEDEIRA
Idoso conhece mulher, leva para casa é atacado a facadas
ROUBO DE CARGA
Três mil pessoas roubam carga de carne após carreta tombar e provocam novo acidente
AUXILIO POPULAÇÃO
Caixa credita 1ª parcela do Auxílio Emergencial nesta quinta para nascidos em maio
mulher carro beltrao 1 VIDEO
Mulher cai e fica ferida após ser flagrada em cima de carro em movimento
DESESPERADOR
Covid-19: Brasil registra 3.808 mortes em 24 horas
EXEMPLAR
Cidade modelo que vacinou 64% da população vê casos de covid-19 caírem 78%.
NOVO CÓDIGO DE TRANSITO
Novo Código de Trânsito entra em vigor na segunda-feira; veja mudanças
LOCKDOWN É A SOLUÇÃO?
Araraquara X Bauru: dois retratos do Brasil com e sem lockdown contra a covid-19
AGRICULTURA SUSTENTAVEL NO MUNDO
II Congresso Mundial de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta deve receber 1 mil inscrições