Menu
SADER_FULL
quinta, 22 de abril de 2021
Busca
Brasil

Municípios terão mais recursos para merenda escolar

5 Ago 2004 - 10h12

O Ministério da Educação anunciou um aumento de 15,38% no valor da merenda escolar dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental. Com isso, o valor da merenda escolar, que é calculado por alunos/dia, passa de R$ 0,13 para R$ 0,15 a partir de agosto.

A medida vai beneficiar mais de 35 milhões de estudantes em todo o País. A elevação do valor da merenda escolar exigirá um investimento adicional de R$ 14,3 milhões por mês, totalizando R$ 57,4 milhões somente em 2004. A previsão é de que estes recursos saiam do próprio orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) foram fundamentais para a concessão do reajuste. “O aumento foi uma decisão de governo, já que a merenda escolar é considerada fundamental para a segurança alimentar do País, por sua abrangência e capilaridade”, disse o ministro.

José Henrique Paim, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), disse que além de conceder o reajuste, o FNDE vai ampliar a fiscalização da aplicação dos recursos. Para que haja aumento do controle social sobre a transferência desses fundos a municípios e estados, o MEC e o FNDE estão aperfeiçoando o monitoramento do Pnae por meio da capacitação dos Conselhos de Alimentação Escolar (Caes). “A idéia é criar mecanismos para que tenhamos condições de mapear em cada município, em cada escola e em cada estado qual a situação do programa.”

Esta é a segunda vez que se verifica aumento nos recursos destinados à merenda escolar no governo do presidente Lula. Em 2003, com o propósito de atrair alunos e mantê-los na sala de aula, o MEC estendeu o benefício da merenda escolar às creches e às comunidades indígenas.

Além disso, na ocasião foi feita correção do valor per capita da merenda destinada à pré-escola, aumentando-o em 116% e igualando-o ao valor destinado ao ensino fundamental. O valor da merenda escolar das creches é de R$ 0,18 e o das escolas indígenas é R$ 0,34.

 

 

Assomasul

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGÉDIA EM CACHOEIRA
Mãe e filha morrem vítima de tromba d'gua em cachoeira; cunhado também morreu
ASSÉDIO À MENOR
Pastor é investigado após ser filmado beijando e oferecendo dinheiro a adolescente de 14 anos
UTRAPASSAGEM FATAL
Tio e sobrinho morrem "esmagados" por caminhão em rodovia
FATALIDADE
Bebê morre eletrocutado após morder fio de carregador de celular
AJUDA DO GPS
Após ficar 30h desaparecida, médica é encontrada em ribanceira com ajuda de GPS de celular
REVOLTANTE
A intérprete que descobriu na aula de Libras que pastor abusava de adolescente
BRASIL - 381.687 MORTES
Brasil passa de 380 mil mortes por Covid; mais de 3 mil delas foram registradas nas últimas 24 horas
BRUTALIDADE
Adolescente queimado por negar sexo com homens morre em hospital
VACINA RUSSA
Governador diz que consórcio vai adquirir 28 milhões da vacina Sputnik V
LUTO NA SAÚDE
Dias após perder os pais, médica de 36 anos morre de Covid-19