Quinze municípios sul-mato-grossenses estão recebendo definitivamente direto em suas contas um montante total de R$ 3.870.000 do Ministério da Integração Nacional para ações de assistência e socorro a famílias atingidas pelas chuvas do início do ano. O dinheiro já havia sido empenhado, e a liberação autorizada através de portarias nos dias 10 e 11 de maio. Na manhã de hoje (25) foram emitidas as ordens bancárias, o que representa o pagamento defintivo às Prefeituras.
O chefe da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MS), coronel Ociel Ortiz Elias, acompanha o andamento dos processos, e confirmou a emissão das ordens bancárias para as cidades de São Gabriel D’Oeste (R$ 200 mil); Terenos (R$ 180 mil); Rio Verde (R$ 240 mil); Ribas do Rio Pardo (R$ 220 mil); Sidrolândia (R$ 190 mil); Paranaíba (R$ 340 mil); Aquidauana (R$ 500 mil); Nioaque (R$ 190 mil); Figueirão (R$ 160 mil); Miranda (R$ 320 mil); Dois Irmãos do Buriti (R$ 300 mil); Coxim (R$ 300 mil); Chapadão do Sul (R$ 180 mil); Anastácio (R$ 400 mil); e Alcinópolis (R$ 150 mil).
O governo do Estado auxilia os municípios desde as ocorrências dos desastres, na preparação de documentos e montagem dos processos, e, junto com integrantes da bancada federal se empenhou para viabilizar e liberar os recursos.
Ao todo, o Ministério da Integração empenhou R$ 5 milhões para 22 municípios atingidos por enxurradas ou inundações causadas pelo excesso de chuvas. São localidades que decretaram Situação de Emergência e tiveram essa condição reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Nos dias 10 e 11 de maio foram publicadas portarias autorizando a liberação – mais um passo no trâmite administrativo para repasse do dinheiro. Com as ordens bancárias, o dinheiro é definitivamente liberado para as primeiras 15 cidades beneficiadas. Sete ainda aguardam essa etapa final da transferência.
Os recursos são originários de uma rubrica específica para ações de “assistência e socorro”, por isso têm que ser utilizados exclusivamente em intervenções consideradas essenciais para atendimento direto às vítimas.
O coordenador da Cedec explica que se enquadram nessa categoria ações como compras de remédios, alimentos ou água potável, desobstrução de acessos que estejam isolando populações, implantação ou melhoria de infraestrutura que garantam a segurança das famílias atingidas, por exemplo. Não é o caso de obras de grande porte ou de mais longo prazo; para esse tipo de investimento, há solicitações das prefeituras – elaboradas com apoio da Cedec – envolvendo valores maiores e que ainda estão em análise no Ministério.
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