Com o número de detentos seis vezes maior que a capacidade da unidade, mulheres são obrigadas a dividir espaço com homens na cadeia pública de Alvorada (336 km de Palmas), no sul do Tocantins.
Integrantes do Ministério Público do Estado flagraram na tarde dessa terça-feira (22) quatro detentas na unidade, que abriga 22 presos --a capacidade é para quatro homens.
De acordo com o promotor Adriano Romero, as mulheres presas sob acusação de tráfico de drogas ficam numa cela ao lado da carceragem onde permanecem os homens. Porém, em horários do banho de sol, durante o dia elas ficam no corredor da unidade.
Durante a visita de rotina nesta terça-feira, o promotor disse ter ouvido relatos das mulheres de assédios cometidos pelos detentos.
Para o promotor, apesar de não ocorrer o contato direto com os homens, a presença das mulheres na cadeia traz riscos de segurança na unidade. "Todos sabemos que não se pode misturar homens e mulheres numa prisão, não é o recomendado por questões de segurança e até sociais", disse.
Segundo Romero, em outubro de 2010 a Justiça acatou o pedido da Promotoria de interditar a unidade e transferir os presos. "Na inspeção feita em agosto do ano passado, pedi perícia que constatou falta de condições para que presos e servidores permanecessem no local. Pedimos a interdição e transferência, acatadas pela Justiça, mas até o momento isso não foi feito porque não há vagas em unidades da região."
Entre os problemas encontrados, segundo o promotor, estão infiltrações, rachaduras nas paredes e no teto e precariedade nas partes elétrica e hidráulica.
Além de determinar a transferência, a Justiça impôs multa diária de R$ 1.000 pelo descumprimento da decisão. O promotor afirmou que fará novo pedido para que a Secretaria da Segurança realize a transferência e faça reforma do prédio. E disse que analisa mover ação de execução contra os gestores da secretaria para cobrar a multa, que hoje seria de aproximadamente R$ 145 mil.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Tocantins disse que aguarda autorização da Justiça para transferir as mulheres para a cidade de Figueirópolis, onde há cadeia feminina.
Sobre a superlotação, a pasta disse que é resultado da desativação do presídio Barra da Grota, em Araguaína, em reforma após rebelião ocorrida em 2009, o que motivou a transferência de vários homens para cadeias públicas do Estado.
A secretaria disse ainda que houve reforma da cadeia de Alvorada em dezembro, mas, "devido às intensas chuvas, os problemas verificados não foram totalmente sanados".
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