O governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac), busca apoio para viabilizar recursos a serem investidos em projetos habitacionais para solucionar a médio e longo prazos a situação de famílias que moram em áreas de risco e/ou favelas.
O próprio governador André Puccinelli solicitou ao secretário da pasta, Carlos Marun, que nos municípios atingidos pela chuva ou naqueles que possuam famílias que habitem em condições de risco, que elas sejam priorizadas no recebimento de uma moradia nos conjuntos habitacionais que já estejam em construção nessas localidades.
Marun lembrou que em janeiro a Sehac solicitou aos municípios que apresentassem relatório sobre a situação de famílias que moram em área de risco (morro, encosta, margens de rios) bem como em ocupação irregular (favelas).
“No início do ano mandamos ofício para todos os municípios, para que eles pudessem nos fornecer dados que subsidiarão nosso projeto de erradicar as situações de famílias morando em área de risco como também as que vivem em favelas. Essa é uma das metas do governador André Puccinelli transformar Mato Grosso do Sul no primeiro estado sem que haja uma família morando nessas condições”, pontuou o secretário de Habitação.
O levantamento das áreas de risco e favelas vem sendo realizado em conjunto com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a previsão é que esses dados sejam fornecidos até meados de 2011. De acordo com Marun, a partir daí será feito um projeto global a médio e longo prazo para que todas as famílias residentes em tais áreas possam ser atendidas com moradias dignas.
“Sabemos que a erradicação de favelas é possível, tanto que fizemos isso em Campo Grande na época em que o André foi prefeito. Mas esse trabalho é contínuo, pois sempre haverá novas ocupações irregulares. O que mais nos preocupa é a situação das famílias que têm convivido com as cheias, como é o caso de Coxim, ou ainda em encostas como é o caso de Corumbá. Vamos priorizar essas famílias para que sejam removidas o quanto antes”.
Ainda de acordo com informações do secretário de Habitação, o governo do Estado em parceria com as prefeituras garantiu por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 - a vinda de R$ 84 milhões a serem investidos em obras de regularização fundiária e remoção de famílias de áreas de risco.
Esses recursos vieram em decorrência da aprovação dos projetos apresentados pela Sehac no Ministério das Cidades que beneficiarão os municípios de Anastácio, Aquidauana, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema e Sete Quedas. Somados com os projetos apresentados diretamente pelas prefeituras também serão beneficiados os municípios de Coxim, Pedro Gomes e Sidrolândia. No total, 1.842 famílias serão contempladas com a tão sonhada casa própria.
Além das obras a serem realizadas com recursos do PAC 2, o governo do Estado vem atuando na realocação e/ou reassentamento de famílias que vivem em área de risco e/ou favelas.
Exemplo dessa ação é o que acontece em Bodoquena que foi recentemente selecionada para receber recursos vindos do governo Federal somado a contrapartida do governo estadual no valor aproximado de R$ 2,2 milhões para a edificação de 108 unidades habitacionais a serem destinadas a famílias que moram na encosta. As casas serão construídas no Loteamento José Eduardo Gonçalves.
Em Ponta Porã, 180 famílias saíram de submoradias e desde dezembro de 2009 moram no Residencial Ponta Porã II. Esse conjunto habitacional foi construído em parceria com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) em parceria com o governo do Estado.
“Bodoquena e Ponta Porã são apenas dois exemplos. Trabalhamos em parceria, essa é a fórmula correta de garantir moradia digna aos sul-mato-grossenses. Vamos continuar estabelecendo parcerias com as prefeituras, com a União, associações e movimentos sociais e rurais, pois sabemos que através da soma de esforços transformaremos Mato Grosso do Sul num estado sem que haja famílias morando indignamente”, finalizou Marun.
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