Mato Grosso do Sul vem sendo considerado Estado modelo no cumprimento do Plano Diretor do Sistema Penitenciário. O plano consiste em 22 metas pré-estabelecidas pelo Ministério da Justiça para que os 27 Estados brasileiros desenvolvam ações a curto, médio e longo prazo direcionadas à qualificação profissional de presos, educação, ocupação laboral e infraestrutura no sistema penitenciário.
De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Mato Grosso do Sul apresenta o cumprimento com mais de 70% de aproveitamento e de atendimento dos prazos. Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Brasil Jacini, o cumprimento das metas é uma forma de garantir a ressocialização dos detentos. “Todas as 22 metas são importantes, mas é evidente que as metas de ressocialização do interno merecem uma maior atenção, já que são elas que garantirão o seu retorno à sociedade”, explica o secretário.
De acordo com o secretário, das 27 unidades penais no Estado, 20 já contam com escolas. Além das unidades de ensino, os estabelecimentos penitenciários do Estado já contam com 1.700 vagas concluídas e mais 1.200 sendo estudadas pelo Depen.
Estão ainda em análise os projetos para a construção de um estabelecimento semiaberto em Dourados, a ampliação de vagas do Presídio de Trânsito e a construção das cadeias públicas em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã, a ampliação e reforma do Estabelecimento Penal de Corumbá e a construção do módulo de saúde do Complexo Penitenciário em Campo grande.
Educação evita que o detento volte ao crime
Para o diretor-presidente da Agepen (Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o coronel Deusdete de Oliveira Filho, a educação vem sendo uma das prioridades para os avanços na estrutura do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. “Contamos com uma parceria da Secretaria Estadual de Educação onde foi elaborado o Plano Estadual de Educação em Estabelecimentos Penais do Estado, sendo Mato Grosso do Sul o primeiro a desenvolver o projeto”, afirma o diretor.
Segundo o coronel, a Agepen apresentou um projeto de parceria com a Secretaria Estadual de Educação, para que seja implantado nas unidades penais o ensino médio e fundamental, e não apenas o Ensino para Jovens e Adultos (EJA).
“A educação do interno garante principalmente a não reincidência dele na criminalidade. Fizemos um levantamento onde foi constatado que cerca de 3% dos internos que tiveram aulas e participaram dos programas de educação voltaram para o crime, enquanto aqueles que não participaram dos programas, 80% voltaram à prática de delitos. É baseado nesses dados que estamos investindo nos programas de educação do detento”, explica Deusdete.
Com relação a cursos de qualificação, entre 2009 e 2010 foram desenvolvidos cursos aos internos em áreas como: construção civil, informática, serigrafia, costura industrial, zeladoria e serviços domésticos, embelezamento pessoal, pintura em tela, panificação, artesanato, produção de bijuterias, entre outros.
Já está programado o desenvolvimento de quatro cursos de Panificação e Confeitaria e instalação de padarias-escola no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, na Penitenciária Harry Amorim Costa, na Penitenciária de Naviraí e na Penitenciária de Três Lagoas.
De acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Mato Grosso do Sul apresenta o cumprimento com mais de 70% de aproveitamento e de atendimento dos prazos. Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Brasil Jacini, o cumprimento das metas é uma forma de garantir a ressocialização dos detentos. “Todas as 22 metas são importantes, mas é evidente que as metas de ressocialização do interno merecem uma maior atenção, já que são elas que garantirão o seu retorno à sociedade”, explica o secretário.
De acordo com o secretário, das 27 unidades penais no Estado, 20 já contam com escolas. Além das unidades de ensino, os estabelecimentos penitenciários do Estado já contam com 1.700 vagas concluídas e mais 1.200 sendo estudadas pelo Depen.
Estão ainda em análise os projetos para a construção de um estabelecimento semiaberto em Dourados, a ampliação de vagas do Presídio de Trânsito e a construção das cadeias públicas em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã, a ampliação e reforma do Estabelecimento Penal de Corumbá e a construção do módulo de saúde do Complexo Penitenciário em Campo grande.
Educação evita que o detento volte ao crime
Para o diretor-presidente da Agepen (Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o coronel Deusdete de Oliveira Filho, a educação vem sendo uma das prioridades para os avanços na estrutura do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. “Contamos com uma parceria da Secretaria Estadual de Educação onde foi elaborado o Plano Estadual de Educação em Estabelecimentos Penais do Estado, sendo Mato Grosso do Sul o primeiro a desenvolver o projeto”, afirma o diretor.
Segundo o coronel, a Agepen apresentou um projeto de parceria com a Secretaria Estadual de Educação, para que seja implantado nas unidades penais o ensino médio e fundamental, e não apenas o Ensino para Jovens e Adultos (EJA).
“A educação do interno garante principalmente a não reincidência dele na criminalidade. Fizemos um levantamento onde foi constatado que cerca de 3% dos internos que tiveram aulas e participaram dos programas de educação voltaram para o crime, enquanto aqueles que não participaram dos programas, 80% voltaram à prática de delitos. É baseado nesses dados que estamos investindo nos programas de educação do detento”, explica Deusdete.
Com relação a cursos de qualificação, entre 2009 e 2010 foram desenvolvidos cursos aos internos em áreas como: construção civil, informática, serigrafia, costura industrial, zeladoria e serviços domésticos, embelezamento pessoal, pintura em tela, panificação, artesanato, produção de bijuterias, entre outros.
Já está programado o desenvolvimento de quatro cursos de Panificação e Confeitaria e instalação de padarias-escola no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, na Penitenciária Harry Amorim Costa, na Penitenciária de Naviraí e na Penitenciária de Três Lagoas.
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