Um levantamento realizado recentemente pela Funai (Fundação Nacional do Índio) mostra um cenário preocupante em Mato Grosso do Sul. Segundo o órgão, pelo menos cinco mil índios não possuem certidão nascimento e nem o Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) no Estado. Grande parte dos índios sem documentação está concentrada em Dourados e nas aldeias localizadas nos municípios que estão na faixa de fronteira com o Paraguai. A maioria dos indígenas sem registro é formada por crianças e idosos.
Para tentar reverter esse quadro de isolamento, a Funai e o MPF (Ministério Público Federal), em parceria com diversas prefeituras, iniciaram a pouco mais de um mês uma série de mutirões nas aldeias da região Conesul. O objetivo do trabalho de campo é de fornecer certidões de nascimento e Rani aos índios que não possuem documentação.
Conforme a coordenadora regional da Funai em Ponta Porã, Arlete Pereira de Souza, em menos de dois meses, os mutirões organizados pela órgão, em parceria com o MPF e as prefeituras, já possibilitou a legalização de pelo menos 1,5 mil índios. “O levantamento feito pela Funai mostrou esses números alarmantes. Pelo menos cinco mil índios sem certidão de nascimento e Rani. No entanto, as lideranças estimam que esse número possa ser ainda maior. A situação é preocupante, já que esses índios por não terem documentos não podem ter a diversos benefícios, como pensão e aposentadoria. No caso das crianças, o quadro é ainda mais grave, haja vista que sem documentos elas não podem freqüentar a escola. Diante da necessidade de medidas urgentes, a Funai propôs uma parceria com o MPF e prefeitura, e iniciou os mutirões nas aldeias da região. O resultado alcançado até o momento é positivo, já que pelo menos 1,5 mil índios já foram registrados”, comentou.
Segundo ela, os mutirões vão continuar sendo realizados ao longo dos próximos meses em toda a região. A Funai atesta que a falta de documentação e a dificuldade para difundir a agricultura dentro das aldeias são hoje as principais preocupações da população indígena de MS. “A Funai, em parceira com o Ministério Público Federal e as prefeituras, está concentrando esforços para vencer com maior agilidade alguns gargalos existentes junto a comunidade indígena. Esse trabalho de campo que estamos fazendo, além de garantir a documentação dos índios, ajuda a monitorar as principais dificuldades enfrentadas por eles. É um esforço conjunto que tem tudo para levar melhorias para a comunidade indígena”, relatou.
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