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MPE poderá atuar nas questões indígenas de MS

10 Mar 2010 - 14h00Por www.mp.ms.gov.br
O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul recebeu na tarde de ontem terça-feira (09) uma comissão especial, composta por membros do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana (CHDPH) da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a fim de discutir a situação indígena, principalmente os da etnia Guarani Kaiowá e Nandeva no Estado.

De acordo com o  Diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos  a comissão especial percorreu algumas aldeias, onde receberam denuncias de abuso de poder por parte de policiais contra os indígenas que moram na Aldeia Passo Piraju. Outra reclamação dos indígenas é o não atendimento da Policia Militar às questões emergenciais que ocorrem dentro das aldeias.

Além de Fernando Matos, por parte da comissão especial, participaram da reunião a Procuradora Federal em Dourados, Karine Martins; o Antropólogo do Ministério Público Federal, Marcos Homero; o Procurador da Republica de Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida; o Coordenador do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Ivan Marques.

Já do Ministério Publico participaram o Procurador-Geral em exercício, Olavo Monteiro Mascarenhas e os Procuradores de Justiça, Mauri Valentim Riciotti; Hudson Shiguer Kinashi e Belmires Soles Ribeiro; além do Ouvidor do MPE, o Promotor de Justiça Celso Antônio Botelho de Carvalho e a Assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Denise Oliveira da Silveira Xavier.

A comissão  esteve reunida com representantes dos indígenas, de antropólogos, da FAMASUL, com o Governador do Estado André Puccinelli. Ainda durante a estada em Mato Grosso do Sul, está prevista reunião com representantes da Assembléia Legislativa.

O intuito dessas reuniões é de estabelecer o diálogo entre todos os envolvidos nas questões indígenas para que as mesmas possam ser dirimidas da melhor maneira.

A vinda até o MP serviu para verificar a disponibilidade da Instituição em participar das resoluções que possam dar a melhor tratativa à questão indígena.

A Procuradora Federal em Dourados, Karine Martins relatou várias situações que acontecem no município, uma delas é a prisão de índios acusados de estupro.

Essa situação ocorre devido ao costume de que os casamentos acontecem com as indígenas que já passaram pela primeira menarca, ou seja, não há crime de estupro, apenas estão seguindo as tradições.

“Não podemos enquadrá-los às nossas leis  sem antes observamos a cultura deles”.

Já o Procurador de Justiça Mauri Valentim Riciotti avaliou que a questão indígena precisa ser tratada como a questão de violência contra a mulher.

“Como a Lei Maria da Penha, foi criada e divulgada e hoje norteia todo o assunto de violência contra as mulheres, vejo que a problemática que envolve os indígenas deveria ser tratada da mesma forma”.

Sobre a titularidade terras em MS, o Diretor de Defesa dos Direitos Humanos Fernando Matos disse que a discussão será inevitável e ela efetivamente ocorrerá, pois o que ele tem observado em nosso Estado é que os produtores rurais não estão preocupados propriamente com a desapropriação, mas  se a indenização será justa.

Para finalizar o Diretor Fernando Matos disse que a comissão especial irá redigir um relatório, contendo as informações apuradas em Mato Grosso do Sul, contendo ainda algumas recomendações apontando possíveis soluções.

Antes, porém, esse relatório é entregue ao CHDPH e assim que aprovado serão encaminhadas cópias a todos os envolvidos para que tais recomendações sejam colocadas em pratica em nosso Estado. 

Expostos os problemas e os possíveis encaminhamentos que as questões indígenas poderão receber o Procurador-Geral em exercício, Olavo Monteiro Mascarenhas disse que o MP tem interesse em participar, tanto que vê essa possibilidade em um trabalho de força tarefa entre o Ministério Público Estadual e Federal juntamente com a Polícia Militar.

“Assim que recebermos o relatório do CHDPH poderemos tentar dirimir essas questões com a integração entre o MPE, MPF e PM”, avaliou.



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