Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 26 de outubro de 2021
Busca
Brasil

MPE fecha o cerco ao abuso das operadoras de telefonia

18 Out 2006 - 06h09

O promotor de Justiça Amilton Plácido da Rosa, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Campo Grande, solicitou a concessão de liminar para seja determinada a suspensão imediata em Mato Grosso do Sul da cobrança da assinatura básica mensal por parte das operadoras de telefonia fixa e móvel – Claro, Brasil Telecom GSM, Brasil Telecom, GVT, TIM e Vivo.

Na ação civil pública, que tramita desde agosto deste ano na Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, também é solicitada a restituição em dobro dos valores pagos pelos consumidores nos últimos cinco anos.

Segundo o promotor de Justiça, as empresas justificaram que a cobrança da tarifa básica é o valor do trato sucessivo pago pelo assinante ao Serviço Telefone Fixo Comutado. A ação movida pelo MPE (Ministério Público Estadual) já tinha sido encaminhado para a Justiça Federal e agora retornou à Promotoria de Defesa do Consumidor que ingressou novamente com o processo em primeira instância.

 

 

Mídia Max

Leia Também

LIÇÕES DA BÍBLIA
Amem o estrangeiro
LIÇÕES DA BÍBLIA
Circuncidem seu coração
OLIMPÍADA 2024
Atletas de MS terão bolsas de até R$ 7 mil para competir nos jogos olímpicos
LIÇÕES DA BÍBLIA
Estudo adicional
VOLTOU A SUBIR
Covid-19: Brasil registra 15.609 casos e 373 mortes em 24 horas
ESTAVA DESAPARECIDO
Corpo de pescador é encontrado dentro de jacaré
LIÇÕES DA BÍBLIA
O principal mandamento
BAIXARAM A GUARDA
Covid-19: Brasil registra 390 mortes e 12,9 mil casos em 24 horas
LIÇÕES DA BÍBLIA
Se me amam, guardarão os Meus mandamentos
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Funtrab está com 655 vagas para indígenas interessados em trabalhar em lavouras de maçã em SC e RS