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Mortalidade infantil no Brasil está em queda acentuada

20 Mar 2010 - 11h55Por Ministério da Saúde

Desde 1990 quando passou de 47,1 óbitos a cada mil bebês nascidos vivos para 19,3 a cada mil em 2007.

Com a redução de 59% do número de mortes em menos de 20 anos, o país deve atingir, em 2012, a quarta meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A entidade considera aceitável o número de 14,4 mortes por mil nascidos vivos.

Entre as causas do declínio do óbito de crianças no Brasil estão a ampliação das campanhas de vacinação, maior cobertura do pré-natal, redução da taxa de fecundidade, melhoria dos serviços de saúde, aumento do aleitamento materno e do grau de escolaridade das mães.

Aproximadamente 70% das mortes de recém-nascidos poderiam ser evitadas se as mulheres recebessem maior orientação no pré-natal e parto.

Em 2004, o governo federal lançou o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, iniciativa que envolve gestores das esferas federal, estadual e municipal, sociedade civil, universidades e sociedades médicas.

Entre as principais ações do programa, que abrange todas as unidades da federação, estão a implantação de comitês para identificar as circunstâncias dos óbitos maternos e propor ações para reduzir as ocorrências, a notificação compulsória do óbito materno, a publicação da lei que garante o direito da gestante à presença de acompanhante durante o parto no âmbito do SUS, o incentivo ao parto normal, a eliminação da sífilis na gestação e sífilis congênita e a redução da transmissão do HIV.

A avaliação das ações realizadas pelos parceiros do Pacto Nacional é feita pela Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação, composta por 37 representações do governo federal e sociedade civil.

Cabe ao órgão também propor ações, diretrizes e princípios éticos para o programa e acompanhar ações dos gestores nas três esferas de governo.

O Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil é um compromisso do governo federal para acelerar a redução das desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal.

A proposta é reduzir em, no mínimo, 5% ao ano a mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano de idade), especialmente o neonatal (até 27 dias de nascido), nos anos de 2009 e 2010.

As ações desenvolvidas serão concentradas em 250 cidades. São 154 municípios prioritários em oito estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e 96 municípios prioritários em nove estados da Amazônia Legal (Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins). Além da saúde da mulher e criança, nessas áreas os objetivos são diminuir o analfabetismo e fortalecer a agricultura familiar.
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